quinta-feira, 9 de junho de 2016

Contra efeito cascata, Judiciário propõe que reajuste vire gratificação.


Governo Temer estuda medidas para evitar aumentos em sériePlanalto estuda alternativa para evitar impacto após aumento de salários do STF.
Nas negociações entre o Planalto e o Judiciário para evitar o efeito cascata do aumento aprovado na Câmara para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), surgiu a proposta de transformar o reajuste em uma gratificação dada a todos os ministros de tribunais superiores. Segundo um auxiliar do presidente interino, Michel Temer, a sugestão partiu do próprio Supremo, diante da repercussão negativa que a elevação dos salários dos juízes gerou. Nas negociações entre o Planalto e o Judiciário para evitar o efeito cascata do aumento aprovado na Câmara para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), surgiu a proposta de transformar o reajuste em uma gratificação dada a todos os ministros de tribunais superiores. Segundo um auxiliar do presidente interino, Michel Temer, a sugestão partiu do próprio Supremo, diante da repercussão negativa que a elevação dos salários dos juízes gerou.

O aumento aprovado na semana passada na Câmara eleva os vencimentos dos ministros de R$ 33 mil para R$ 39 mil. Interlocutores de Temer têm tentado negociar uma saída, antes de a matéria ser aprovada no Senado. Essa alternativa, na visão dos autores da proposta, evitaria o efeito cascata para outras categorias.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse na quarta-feira que quer ouvir o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre o impacto fiscal dos 14 projetos de reajuste que já aprovados na Câmara. Para Renan, a aprovação de um rombo de R$ 170,5 bilhões nas contas de 2016 seria incompatível com a aprovação de aumentos, criação de cargos e a atualização do teto salarial do funcionalismo da União, que é o valor dos vencimentos dos ministros do Supremo.

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