Negociação de delação premiada da OAS é retomada e avança

Tratativas tinham sido rompidas após vazamento de informação

Oito meses depois de as negociações terem sido interrompidas por ordem do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, procuradores da Operação Lava-Jato estão próximos de fechar acordo de delação premiada com o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e outros ex-executivos da empresa, segundo disse ao GLOBO uma fonte que acompanha o caso de perto. Depois das confissões dos ex-dirigentes da Odebrecht e do casal João Santana e Mônica Moura, as delações dos executivos da OAS podem complicar de vez a situação de um expressivo número de deputados, senadores e ministros, entre outros políticos suspeitos de receber propina de empresas.

As delações da OAS terão um diferencial em relação às colaborações da Odebrecht e de outras empreiteiras. Pinheiro e outros ex-dirigentes teriam se comprometido a delatar magistrados envolvidos em casos de corrupção, e não apenas políticos. Parte das acusações guardariam conexão com uma das frentes de investigação da Operação Calicute, que levou o ex-governador Sérgio Cabral e ex-auxiliares mais próximos à prisão. Depois da Odebrecht, as delações da OAS seriam as mais impactantes da Lava-Jato desde o início da operação na 13ª Vara Federal de Curitiba, há tês anos.

Os acordos estão sendo negociados entre procuradores da Lava-Jato de Brasília e de Curitiba e advogados dos executivos. As negociações envolveriam Pinheiro e pelo menos 14 outros ex-dirigentes da OAS. Embora seja uma das maiores empreiteiras do país e uma as principais concorrentes da Odebrecht, a OAS tinha uma gestão mais centralizada. Os pagamentos ilegais a políticos ficariam a cargo de Pinheiro e de um restrito número de auxiliares. Na Odebrecht, 78 executivos foram arrastados para acordos de delação com o Ministério Público Federal.

As negociações entre procuradores e os ex-dirigentes da OAS foram interrompidas em agosto do ano passado por ordem de Janot. Irritado com a divulgação de informações que envolveriam o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral interrompeu por tempo indeterminado as tratativas com os executivos. Ele não queria que as insinuações contra Toffoli jogassem o STF contra a Lava-Jato. Após um longo silêncio, as partes voltaram a conversar e, mais recentemente, chegaram a um entendimento sobre as linhas gerais de uma explosiva colaboração.

Os executivos teriam se comprometido a reafirmar e detalhar as acusações apresentadas nos anexos das primeiras negociações. Também acrescentaram denúncias relativas a magistrados, que não apareciam nas tratativas inicias. Esse acréscimo de nomes e áreas teria sido decisivo no momento de as duas partes se entenderem.

Na primeira fase, antes das negociações terem sido suspensas, executivos da OAS fizeram acusações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contra dirigentes da campanha da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e contra os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e José Serra (PSDB-SP). Pinheiro teria dito que um apartamento triplex no edifício Solaris, no Guarujá, seria mesmo destinado a Lula. O caso é alvo de um processo oficiado pelo juiz Sérgio Moro, na 13ª Vara Federal de Curitiba. Pinheiro também teria esclarecido detalhes sobre as obras num sítio em Atibaia, frequentado pelo ex-presidente.

Os executivos também descreveram pagamentos com dinheiro de caixa dois para cobrir despesas da agência Pepper em serviços prestados à campanha de Dilma. Um dos pedidos para custear os gastos teria sido feito pelo ex-ministro Edinho Silva.

Pinheiro teria relatado pagamento de propina para Oswaldo Borges da Costa Filho, suposto emissário de Aécio Neves. As propinas corresponderiam a 3% do valor das obras executadas pela OAS na construção da Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. O executivo teria confessado pagamentos de propina a ex-auxiliares do também senador José Serra (PSDB-SP), no período em que ele foi governador de São Paulo. As propinas seriam relativas as obras do trecho sul do Rodoanel.