Joesley Mendonça Batista e João Heraldo dos Santos estão entre os réus. Esquema de concessão de empréstimos em 2011 tem 9 envolvidos, diz MP.
O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou nove pessoas ligadas ao Banco Rural e ao grupo J&F, controlador da JBS, por crime contra o Sistema Financeiro Nacional. A denúncia foi aceita pela Justiça Federal no último dia 19.
Entre os réus estão o CEO do J&F e membro do conselho de administração da JBS, Joesley Mendonça Batista, e do Banco Rural, João Heraldo dos Santos Lima.
Segundo o órgão, os réus fizeram empréstimos ilegais entre si no mesmo valor, conhecidos como “troca de chumbo”. Na operação, os bancos de dois grupos econômicos emprestaram dinheiro para as empresas destes conglomerados.
A prática fere as leis 4.595/64 (artigo 34) e 7.492/86 (artigo 17), que vedam a concessão de empréstimos de uma entidade financeira a suas sociedades controladoras, diz o MP.
A operação
Em dezembro de 2011, a J&F (que controla o Banco Original) e a Trapézio (controladora do Banco Rural) receberam empréstimos de R$ 80 milhões cada uma dos bancos controlados pelo outro grupo, um dia depois de abrirem contas correntes nessas instituições.
Dessa forma, a J&F recebeu dinheiro do Banco Rural e a Trapézio, do Banco Original. Por lei, um banco não pode emprestar diretamente para sua controladora, de modo que cada instituição financeira emprestou para a empresa do outro grupo, segundo a denúncia.
O procurador da República responsável pela denúncia, Silvio Luis Martins, disse que, pela data das operações e das contas bancárias que foram abertas, "tudo leva a crer que trata-se de uma simulação". "Foi tudo feito de forma certinha a arranjada em tão pouco tempo”, afirma.
Segundo o MP, quatro dias após as empresas do J&F receberem a quantia emprestada, a Trapézio recebeu empréstimo no mesmo valor, R$ 80 milhões. Para o procurador, pode ser que tenha havido "alguma vantagem contábil para que as instituições fizessem essa operação, mas é só uma especulação”.
Procurado, o advogado dos denunciados do Banco Rural, Maurício Campos, disse que acompanhou o inquérito policial, mas desconhece a denúncia do MP e a citação dos envolvidos até esta terça-feira.
A J&F respondeu que ainda não teve acesso ao processo e a decisão do juiz que aceitou a denúncia e acrescentou que o caso tramita em sigilo. "Após a análise dos documentos, a empresa apresentará sua defesa, os argumentos e as provas que demonstram sua inocência e de seus executivos".
Além de Joesley e João Heraldo, foram denunciados por participação direta nos atos ilegais o diretor financeiro da J&F, Antonio José Barbosa Guimarães, o presidente do Banco Original, Emerson Fernandes Loureiro, seu vice, José Eduardo Tobaldini Jardim, a presidente da Trapézio S.A., Kátia Rabello, seu vice, Plauto Gouveia, o vice-presidente do Banco Rural, Vinícius Samarane, e o diretor financeiro da instituição, Wanmir Almeida Costa.
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