quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Procurador e advogado batem boca em depoimento da Zelotes Leia mais

Frederico Paiva nega que parlamentares estejam sendo investigados no caso.

BRASÍLIA - Em audiência marcada por bate-boca, em que um procurador da República acusou um advogado de ser mentiroso, a defesa dos réus da Operação Zelotes voltou a reclamar da existência do que eles chamam de "inquérito paralelo" para investigar os mesmos fatos. Diante da notícia de que parlamentares foram citados em depoimento desse segundo inquérito, os advogados chegaram a pedir que o caso fosse levado para o Supremo Tribunal Federal (STF), que tem a competência de julgar senadores e parlamentares. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, que cuida da ação na primeira instância, na Justiça Federal do Distrito Federal, negou o pedido. Os advogados analisam se entrarão com uma reclamação diretamente no Supremo.

O juiz disse ainda que não há relação de dependência entre a ação na Justiça e o inquérito em curso na Polícia Federal (PF). Assim, não há porque suspender a ação. Por outro lado, disse que avaliará se cabe ouvir, como testemunha, o delegado da PF Marlon Cajado. Quanto ao envio do caso ao STF, o juiz disse que já passou o prazo para pedir isso.

— Para que fique bem esclarecida esta questão, este juízo avaliará a vinda do delegado Marlon Cajado para depor perante este juízo como testemunha do juízo, em data a ser designada para esclarecer estas e outras questões a serem suscitadas referentes às investigações, sem prejuízo do ofício que será enviado à autoridade, para que responda às indagações consignadas em ata assim. Quanto à questão da competência (levar para o STF), trata-se de matéria preclusa — disse o juiz.

O ex-servidor da Receita Federal João Gruginski prestou depoimento à Polícia Federal relatando reunião com o lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, um dos réus presos da Zelotes. Nesse encontro, APS teria acusado os senadores Gim Argello (PTB-DF), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) de receber propina em troca de ajudar a mudar medida provisória de modo a beneficiar o setor automotivo. As informações foram reveladas pelo jornal "Folha de S.Paulo. Ao jornal, os três negaram as acusações. Deles, Gim Argello não tem mais mandato. Renan é o atual presidente do Senado.

De acordo com os advogados, o segundo inquérito - em que Gruginski e a ex-ministra Erenice Guerra foram ouvidos - trata dos mesmos fatos da ação penal em curso na Justiça. Eles dizem que o Ministério Público poderá usar na ação as informações e provas produzidas no outro inquérito, prejudicando o trabalho da defesa.

O procurador da República Frederico Paiva, que atua na Zelotes, rebateu os advogados dizendo que não há parlamentares sendo investigados. Ele também afirmou que a defesa tem acesso ao segundo inquérito, mas vários advogados se manifestaram dizendo que isso não ocorreu. Houve bate-boca na audiência realizada na Justiça Federal, realizada para ouvir testemunhas de defesa.

— A mentirosa afirmação do advogado Luís Rassi que afirma que... — disse o procurador, sendo interrompido pelo juiz Vallisney, que sugeriu:

— Não é melhor tirar essa expressão "mentirosa"?

— Acho melhor deixar — devolveu Rassi, que defende os réus Fernando César Mesquita e Francisco Mirto.

— Por questão de elegância — tentou ponderar o juiz.

— Eu não menti para ninguém — disse Rassi, que, por outro lado, achou melhor deixar registrada a expressão usada pelo procurador.

— Não é o senhor (o juiz) que vai ensinar educação a ele (procurador). Ele é mal educado — afirmou o advogado Roberto Podval, que defende os lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni.

— Eu não vou cair em provocação — afirmou o procurador, acrescentando: — Não há investigação de parlamentares na primeira instância.

— O senhor primeiro ofende para depois dizer que não vai cair em provocação — rebateu Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira, advogado do réu Paulo Arantes Ferraz.

O juiz definiu também que o depoimento da ré Cristina Mautoni, que poderia ser nesta quarta, seja realizado na próxima terça. O objetivo é que, tendo prestado depoimento, ela possa ser solta. Cristina, que se recupera de uma cirurgia, vem comparecendo às audiências numa cadeira de rodas.

Até o momento, das 15 testemunhas programadas para hoje, quatro testemunhas foram ouvidas. Uma não foi localizada e outra está em viagem.

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