segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Dilma pede ‘encarecidamente’ aprovação da CPMF

BRASÍLIA - Ao discursar no fim da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, a presidente Dilma Rousseff afirmou que as diferenças de opinião têm que ser respeitadas e que, com auxílio do colegiado, buscará convergência de ideias para fazer o país superar a crise política e econômica.

— Aqui nesse espaço a política é a busca do melhor para o país, e o partido de todos nós é o Brasil — afirmou.

Dilma disse que é fundamental a construção de uma "ponte" entre a estabilidade fiscal de longo prazo e o equilíbrio fiscal no médio e longo prazo. Isso serviria, segundo a petista, para dar "perenidade" ao equilíbrio das contas públicas. Para Dilma, a "ponte" depende da aprovação, no Congresso Nacional, de medidas como a aprovação da DRU, e da recriação da CPMF.

Ela pediu "encarecidamente" que os conselheiros reflitam sobre a "excepcionalidade" do período pelo qual passa o país, e afirmou que a recriação do imposto será "rigorosamente temporário", mas é a medida mais efetiva para tal momento.

— Peçoencarecidamente que reflitam sobre a excepcionalidade do momento, que tornam a CPMF a melhor solução disponível, pelo baixo custo, por não ser tão regressiva, e melhor ainda por permitir mais efetivo controle das onerações, melhor por ser rigorosamente temporária. Mesmo assim, estou inteiramente aberta para conhecer eventuais opções, se houver alternativa tão eficiente quanto a CPMF para ampliar no curto praxo a receita fiscal. Eu e meus ministros estamos absolutamente abertos ao diálogo — afirmou Dilma.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Dilma pediu apoio para reformar a previdência, dizendo que é preciso discutir o tema com serenidade e sem que se interdite o debate. Segundo ela, as três premissas de seu governo são garantir a manutenção dos direitos adquiridos, atender à expectativa de direitos dos que estão no mercado de trabalho e fazer uma regra de transição.

— A tarefa de um governo responsável, de um Congresso que cumpre com seus deveres e de uma sociedade preocupada com seus cidadãos é debater com serenidade, sem interditar o debate. Há algumas premissas que eu e meu governo defenderemos. Qualquer mudança deve respeitar direitos adquiridos, levar em consideração a expectativa de direito e é necessário, então, uma regra de transição. A quem já está no mercado, queremos dar sinalização clara e consistente que as mudanças darão mais benefícios do que a ausência de reformas — afirmou.

ZIKA VÍRUS

Dilma pediu que os conselheiros usem "toda a liderança" que possuem em suas áreas para que se unam no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chicungunha e do zika vírus, que causa a microcefalia. A presidente afirmou ainda que "não há tema interditado" e que aceita sugestões de todos os conselheiros presentes.

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