segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Justiça condena Zelada, ex-diretor da Petrobras, a doze anos de prisão

Zelada foi preso em julho de 2015 na 15ª fase da Operação Lava Jato. Outras três pessoas também foram condenadas na mesma ação penal.
O ex diretor da área Internacional da Petrobras, Jorge Luiz Zelada, preso na 15ª fase da Operação Lava Jato, chega ao IML de Curitiba para exame de corpo delito. Zelada é suspeito de ser beneficiário da corrupção na Petrobras (Foto: Paulo Lisboa/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo)O ex diretor da área Internacional da Petrobras, Jorge Luiz Zelada, preso na 15ª fase da Operação Lava Jato (Foto: Paulo Lisboa/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo)

A Justiça Federal condenou a 12 anos e dois meses de prisão o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão foi publicada pelo juiz Sérgio Moro nesta segunda-feira (1º).
Zelada foi preso em julho de 2015, em meio à 15ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Mônaco. O ex-diretor da Petrobras teve mais de 10 milhões de euros bloqueados em contas bancárias no exterior. Ele está detido no Complexo Médico-Penal, na Região Metropolitana de Curitiba.

"As provas colacionadas neste mesmo feito, indicam que passou a dedicar-se à prática de crimes no exercício do cargo de Diretor da Petrobás, visando seu próprio enriquecimento ilícito e de terceiros, o que deve ser valorado negativamente a título de culpabilidade", afirmou Moro na sentença.

Também foram condenados, na mesma ação, o ex-gerente da Petrobras Eduardo Costa Vaz Musa e os lobistas João Augusto Rezende Henriques e Hamylton Pinheiro Padilha Júnior. Assim como Musa, Padilha tem acordo de delação premiada junto ao Ministério Público Federal (MPF).

- Jorge Luiz Zelada – corrupção passiva e lavagem de dinheiro - 12 anos e 2 meses. O juiz absolveu Zelada pelo crime de evasão de divisas.
- Eduardo Costa Musa - corrupção passiva e lavagem de dinheiro - 11 anos e 8 meses de reclusão. Contudo, por causa do acordo de delação premiada, a pena foi reduzida para 10 anos de reclusão. Inicialmente, substituído por regime aberto diferenciado.
- Hamylton Pinheiro Padilha Júnior - corrupção ativa e lavagem de dinheiro - 12 anos e dois meses de reclusão.
- João Augusto Rezende Henriques - corrupção passiva - 6 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado.

A denúncia
De acordo com a denúncia apresentada pelo MPF, Zelada e Musa, aceitaram receber propina de UU$ 30 milhões para favorecer a contratação, em 2009, da empresa Vantage Drilling Corporation - representada por Padilha - para afretamento do navio-sonda Titanium Explorer pela Petrobras. O contrato foi de US$ 1,816 bilhão.

João Augusto Rezende Henriques e o acusado originário Raul Schmidt Felippe Júnior atuaram na negociação da propina e receberam parte da propina, segundo o MPF. Para isso, foram simulados dois contratos com a utilização de offshores.

Ainda conforme os procuradores da força-tarefa da Lava Jato, parte da propina foi repassada a Hamylton Padilha que se encarregou de pagar Jorge Luiz Zelada e Eduardo Musa e outra parte da propina foi repassada a João Augusto Rezende Henriques que se encarregou de distribuir a parte que caberia ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

O partido nega participação nas irregularidades descobertas na Petrobras.

"A lavagem, no presente caso, envolveu especial sofisticação, com a constituição de pelo menos três off-shores no exterior, a utilização delas para abertura de pelo menos três contas secretas no exterior, o recebimento e a ocultação nela da vantagem indevida da corrupção e a transferência dos ativos criminosos das contas da Suíça para a conta no Principado de Mônaco", complementou Moro.

Condenado no Rio de Janeiro
Esta não é a primeira condenação de Zelada e Henriques envolvendo irregularidades na Petrobras. A 27ª Vara Criminal do Rio condenou Jorge Zelada e João Augusto Rezende Henriques a quatro anos de prisão em regime semi-aberto por fraude em uma licitação em que a vencedora foi a Odebrecht, causando um prejuízo de milhões de dólares à estatal.

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