terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Tribunal decide que adultério não é mais contrário à moral na França

Segundo uma decisão da mais alta instância jurídica da França, a evolução dos costumes não permite mais considerar a infidelidade conjugal algo que contrarie a moral vigente. A questão foi debatida durante o processo movido por um político contra uma revista. A publicação o acusou de ter mantido um caso com a ex-namorada do presidente François Hollande, Valérie Trierweiler.

Patrick Devedjian, do partido de centro-direita Os Republicanos, acionou juridicamente a revista Point de Vu alegando “um grave ataque à honra”. Casado e pai de quatro filhos, o deputado se sentiu difamado ao ser acusado de ter mantido um caso extraconjugal com Trierweiler – ela própria, traída posteriormente pelo presidente Hollande com a atriz Julie Gayet.

Talvez influenciado por essa sucessão de puladas de cerca no noticiário francês, os juízes do Tribunal de Cassação decidiram que, para haver “atentado à honra”, o comportamento evocado pela publicação – tenha ele acontecido ou não – “deveria ser contrário aos valores morais”. O que não seria o caso do adultério, segundo os magistrados.

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