terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Justiça decide que a Polícia Federal pode mudar estratégia da procuradoria contra Neymar.

Na última segunda-feira a Justiça Federal aceitou recurso do MPF (Ministério Público Federal), que recorre da decisão que rejeitou a denúncia do órgão contra Neymar, acusado de sonegação fiscal e falsidade ideológica. O despacho, porém, deve emperrar a análise do caso e pode fazer a procuradoria paulista mudar de estratégia.Isso porque o juiz Mateus Castelo Branco, da 5ª Vara de Santos, pediu a manifestação da defesa do jogador e de seu pai, Neymar da Silva Santos, assim como determinou que Sandro Rossel, ex-presidente do Barcelona, e José Maria Bartomeu, atual mandatário do clube catalão, constituam advogados.

Rossel tem endereço no Brasil e pode ser citado aqui. Bartomeu, entretanto, terá que ser comunicado na Espanha por carta rogatória, um instrumento de cooperação internacional que pode arrastar o processo por mais de seis meses. Só então os autos seriam analisados pelo TRF (Tribunal Regional Federal).O MPF pode tentar uma medida cautelar para agilizar a ação. Outra opção é esperar o fim do trâmite do procedimento administrativo da Receita Federal que multou Neymar em R$ 188 milhões – valor que foi a R$ 193 milhões pelos juros – e serviu de base para a acusação da procuradoria. O órgão crê que esse processo terminará em breve e que a autuação será mantida, derrubando o argumento que foi usado para a rejeição da denúncia, de que os quatro investigados não podem se tornar réus antes do término do processo no Fisco.


Dessa forma, o Ministério Público apresentaria nova denúncia. Nem mesmo a possibilidade de que Neymar e seu pai aceitem o parcelamento da dívida com Receita – o que afastaria as acusações de sonegação – esfriariam o desejo da procuradoria de vê-los como réus: o MPF manteria a denúncia por falsidade ideológica.

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