quarta-feira, 23 de março de 2016

Avião de Neymar é de empresa americana investigada por MPF em contrato simulado

Neymar posa em frente ao jatinho com suas iniciais

O avião de Neymar, cujo bloqueio foi determinado pela 7ª Justiça Federal, pertence, na verdade à SFG Aircraft, uma empresa norte-americana investigada pelo Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) por causa de um contrato simulado com uma operadora aérea paraense. No caso do jatinho do jogador, um Phenom 100, fabricado pela Embraer, a responsável pela operação é a mineira Voar (Cooperativa de Usuários de Aeronaves em Regime de Propriedade Compartilhada), que não é parte nesse processo. Na certidão de propriedade de ônus reais da aeronave usada pelo capitão da seleção, a que o Panorama Esportivo teve acesso, nem ele, suas empresas ou seus pais têm seus nomes registrados. Segundo fontes da Receita Federal, a ausência de menção a eles pode se tratar de uma manobra para sonegação de impostos.

Os donos da empresa paraense foram denunciados pelo MPF-PA, acusados de crimes contra o sistema financeiro nacional e pela sonegação de pelo menos R$ 683 mil em impostos. O caso está no TRF-1. A tese é de que, no caso de Neymar, possa haver uma simulação contratual semelhante com a SFG, para sonegação fiscal.

O documento a que o Panorama Esportivo teve acesso constata que o jatinho é objeto de um arrendamento operacional entre a SFG e a Voar, desde dezembro 2011. O acordo, inicialmente de 36 meses, era de quase US$ 3,5 milhões, mais aluguel mensal de US$ 25,6 mil. No mês seguinte, ela foi importada para o Brasil por R$ 6,2 milhões. Em novembro de 2013, o contrato foi aditado. Na segunda alteração do instrumento particular celebrado entre as duas empresas, em janeiro de 2016, consta uma prorrogação do prazo de arrendamento, sem precisar por quanto tempo. A primeira vez que Neymar posou em frente ao jatinho, personalizado com suas iniciais NJR, foi em junho do ano passado.

- A aeronave foi objeto de arrolamento no processo judicial (ação cautelar fiscal) em trâmite na 7ª Vara Federal de Santos. As informações constantes no arrolamento sobre a aeronave são muito superficiais. Existe também informação da Neymar Sport e Marketing S/S Ltda. - ME, por intermédio de seus advogados, de que o referida aeronave, objeto de leasing com o First Bank, já foi vendida. A procuradoria requereu expressamente a indisponibilidade da aeronave - diz um procurador da Fazenda.

Em nota, a assessoria de imprensa do craque do Barcelona informa que "o atleta Neymar Jr. e as empresas NR Sports e N&N Consultoria repudiam o vazamento das informações contidas em processo sigiloso e reforçam a posição, já defendida publicamente, de que recolheram devidamente os impostos. Informam ainda, que o seu patrimônio será mantido, preservado e incrementado até a solução definitiva do caso". 


Sócia-presidente da Voar, Maria Silvia Stevenson Mangabeira Albernaz ficou irritada quando questionada pelo Panorama Esportivo sobre a aeronave da SFG, operada pela cooperativa e usada por Neymar.

- Você está ligando no meu celular, estou na minha casa. Você tem que ligar para Voar durante o dia. Isso não é comigo. O pessoal da Voar, lá de Belo Horizonte, vai dizer com quem você deve falar e te passar o contato. Eu não vou te dar essa informação. Querido, eu sou a presidente da Voar e tenho outras obrigações. Realmente é com outro departamento. Não posso falar mais nada. Sinto muito. Essa é a minha posição - afirmou Maria Silvia.

No endereço e no telefone registrados no CNPJ da Voar funciona um escritório de contabilidade.

- A Voar é cliente nossa. Mas aqui não é o telefone dela, não. A gente não pode estar passando (o número). É norma da empresa. Eles têm uma sala aqui que eles usam como endereço, e a gente é o responsável aqui em Belo Horizonte, presta serviço contábil para eles. Posso anotar seu telefone e passar para eles retornarem - disse um atendente identificado apenas como Felipe.

A ligação, feita em 18 de fevereiro, nunca foi retornada. O Panorama Esportivo não conseguiu localizar representantes da SFG Aircraft, com sede em Indiana (EUA), e do First Bank.

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