segunda-feira, 7 de março de 2016

Cunha deve ser notificado de processo no Conselho de Ética

Na semana passada, ele recusou a notificação por estar em reunião.
No Senado, novo relator deve apresentar parecer sobre Delcídio.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve receber nesta segunda-feira (7) a notificação sobre a decisão do Conselho de Ética de dar prosseguimento ao processo disciplinar contra ele. Com isso, será aberto prazo de 10 dias úteis para que ele apresente defesa ao colegiado. Na última quinta (3), o peemedebista se recusou a receber a notificação sob o argumento de que se encontrava em reunião e que não “está fugindo”. A entrega foi, agendada para a tarde de segunda-feira (7), sem horário definido.

Nessa madrugada de terça (1º) para quarta-feira (2), o Conselho de Ética aprovou o relatório preliminar que pede a continuidade das investigações sobre a acusação de que ele teria ocultado várias contas bancárias secretas na Suíça e mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras.
O deputado Eduardo Cunha nega ser o dono das contas, mas admite ser o beneficiário de ativos geridos por trustes no exterior.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, abrir ação penal contra o presidente da Câmara pela acusação de que ele teria recebido US$ 5 milhões em propina de um contrato da Petrobras.


Nesta sexta (4), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou denúncia contra Cunha relacionada às contas secretas atribuídas a ele na Suíça.
A acusação é apoiada em investigação aberta em outubro do ano passado sobre o deputado, sua mulher, Cláudia Cruz, e de uma de suas filhas, Danielle Cunha. O processo apontava indícios de que o deputado teria cometido evasão de divisas, corrupção passiva e 
lavagem de dinheiro.

Plenário da Câmara


No plenário da Câmara esta semana, há duas propostas consideradas “pautas-bombas” pelo governo. Uma delas, a PEC 1/2015, aumenta o percentual mínimo de investimento da União em saúde.

Delcídio No Conselho de Ética do Senado, o novo relator da representação que apura quebra de decoro parlamentar por parte de Senador Delcídio do Amaral (PT-MS), Telmário Mota (PDT-RR), tem até a próxima quarta-feira (9) para apresentar o relatório inicial.Na última semana, Mota foi escolhido por sorteio para ser o novo relator do caso. O senador foi um dos 13 que votaram contra a prisão de Delcídio no plenário do Senado.O Senador da República Delcídio do Amaral foi preso em novembro do ano passado acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. O senador foi gravado oferecendo dinheiro e um plano de fuga para que Nestor Cerveró não o citasse durante depoimento de delação premiada. Em fevereiro, após pedido da defesa de Delcídio, o Conselho de Ética considerou o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) impedido de continuar na relatoria. A defesa do Senador da República Delcídio do Amaral alegava que, por ser do PSDB, Ataídes Oliveira não tinha isenção suficiente para ocupar o cargo de relator.Na semana passada, um dia depois que foi divulgada a notícia de que Delcídio firmou acordo de delação premiada na Operação Lava Jato, o advogado que cuidava do caso do Senador da República Delcídio no colegiado, Gilson Dipp, deixou o caso.No ofício que encaminhou ao Conselho de Ética, Dipp não explica os motivos que o levaram a tomar a decisão de deixar a defesa do Senador Delcídio. No o advogado disse que surgiram fatos novos que ele desconhecia e isso o levou a tomar a atitude.Outros 02 advogados de Delcídio continuam representando o senador no Conselho de Ética.Reforma administrativa O primeiro item da pauta de votações do Senado é a medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff que reduziu de 39 para 31 o número de ministérios do governo. A Medida Provisória, que integrou o pacote de ajuste fiscal do governo, extinguiu e fundiu algumas pastas. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, agora, depende da aprovação dos senadores.

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