quarta-feira, 27 de abril de 2016

Comissão do impeachment aprova convite para Barbosa e Kátia Abreu

Eles e outros depoentes serão ouvidos nos dias 29 de abril e 2 e 3 de maio. Requerimentos foram aprovados em votação simbólica após acordo. A comissão especial do impeachment no Senado aprovou nesta quarta-feira (27) requerimentos para convidar os ministros Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura), além de juristas e acadêmicos, sobre o processo da presidente Dilma Rousseff. Os pedidos foram aprovados em votação simbólica (sem a contagem de votos) após um acordo entre os partidos.

Pelo cronograma do colegiado, os primeiros a serem ouvidos, já na quinta-feira (28), serão os autores do pedido de impeachment. Ainda não está definido se comparecerão os três juristas

Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal ou apenas parte deles.

Na sexta-feira (29), será a vez da defesa de Dilma, a ser apresentada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

Veja os depoimentos que foram aprovados pela comissão:

29 de abril (sexta-feira):
José Eduardo Cardozo, advogado-geral da União
Nelson Barbosa, ministro da Fazenda
Kátia Abreu, ministra da Agricultura
Representante do Banco do Brasil

2 de maio (segunda-feira):
Júlio Marcelo de Oliveira, procurador de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU)
Carlos Velloso, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF)
José Maurício Conti, professor da USP

3 de maio (terça-feira):
Professor Geraldo Luiz Mascarenhas prado, professor da UFRJ
Ricardo Lodi Ribeiro, professor da UERJ
Marcello Lavenère, ex-presidente da OAB

Os trabalhos do colegiado começaram na terça-feira (26), com a eleição do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a quem caberá elaborar um parecer recomendando a instauração ou o arquivamento do processo para ser apresentado no dia 4 de maio e votado no dia 6.

A expectativa é que o relatório dele seja submetido ao plenário principal do Senado no dia 11 de maio. Para ser aprovado, é necessário haver maioria simples dos senadores (41 de 81). Se for favorável à instauração do processo, Dilma será afastada da Presidência da República por 180 dias. Nessa hipótese, o vice-presidente Michel Temer assumirá o comando do Palácio do Planalto.

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