sexta-feira, 8 de abril de 2016

Cunha abre sessão para contar prazo no processo de impeachment

Oposicionistas defendem sessões diárias para dar rapidez ao processo. Expectativa é votar impeachment em comissão na próxima segunda. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu uma sessão nesta sexta-feira (8) no plenário da Casa para contar o prazo de análise do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na comissão especial. Entre a apresentação do relatório, ocorrida na quarta-feira (6), e a votação do texto devem transcorrer cinco sessões do plenário da Câmara. A expectativa dos deputados favoráveis ao impeachment é votar o relatório, que pede a cassação de Dilma, na próxima segunda-feira (11). Desde que o processo de impeachment passou a tramitar na comissão especial, Cunha e a ala de oposição ao governo definiram a estratégia de realizar sesssões todos os dias, inclusives segunda e sextas, datas tradicionalmente de pouco movimento na Câmara, para acelerar os prazos.

A sessão desta sexta é não-deliberativa, quando não há votações de projetos, apenas discussões.

Depois de abrir os trabalhos, Cunha saiu do plenário e falou com jornalistas sobre o rito do impeachment. Ele disse que o caso será votado pelos deputados dois dias depois que for analisado na comissão especial, independentemente do dia em que o parecer for votado.

"Uma vez votado o parecer na comissão especial, ele será lido na sessão ordinária imediatamente seguinte. Após sua leitura, é publicado no diário e 48 horas depois é colocado na pauta. Esse é o rito, será cumprido o dia em que cair", disse Cunha.

Ee afirmou também que haverá, na segunda-feira (11), reuniões para estabelecer os critérios de segurança para o dia de votação do relatório em plenário. “Nós vamos tratar sobre a segurança na segunda o dia todo, de modo que tenha forma clara e definida de restrição de acesso. Tudo tem que ser previsto. Só de jornalistas credenciados temos 470, tem parlamentar que quer trazer seus familiares. Tudo tem que ser definido”, afirmou.

Comissão especial
Na tarde desta sexta, a comissão especial do impeachment vai iniciar a discussão do parecer pelo processo de afastamento de Dilma. Os trabalhos, que começam às 15h, podem se estender até o sábado (9) caso não haja acordo sobre o rito a ser seguido. Uma reunião entre líderes na manhã desta sexta vai tentar diminuir o tempo de fala de cada parlamentar, fixado em 15 minutos. Só a manifestação dos mais de 100 inscritos pode levar 27,5 horas.

Deputados governistas são contra continuar os trabalhos da comissão durante o fim de semana e defendem que a discussão seja iniciada e interrompida na sexta, e continue na próxima segunda (11). Já deputados de oposição querem que a discussão se prolongue pelo fim de semana para não correr o risco de ferir o prazo, previsto no regimento, de cinco sessões do plenário da Câmara para a votação do parecer do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO).

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