Esplanada terá acesso controlado e 'regras de conduta' no domingo

Muros são colocados em gramado em frente ao Congresso Nacional para separar manifestantes pró e contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em Brasília.

Vias estão interditadas desde sexta, e pessoas são revistadas no acesso. Muro divide atos pró e contra impeachment; votação deve começar às 14h.

O trânsito de veículos no Eixo Monumental entre a Rodoviária do Plano Piloto e o balão do Presidente foi bloqueado na madrugada de sexta (15) e permanece assim até a dispersão dos grupos, neste domingo. O Metrô ficará fechadopor causa de uma paralisação de servidores, mas o DFTrans promete reforçar linhas de ônibus.

Os grupos têm áreas já definidas na Esplanada para os protestos. Eles estarão separados por um “muro” de um quilômetro, montado por detentos do regime semibaerto, a partir da Catedral Metropolitana. A Força Nacional vai reforçar o efetivo, que conta com 3,7 mil policiais civis e militares. A expectativa do governo é de que 300 mil pessoas acompanhem a votação.

As zonas para os manifestantes estarão divididas por um corredor de 80 metros de largura por um quilômetro de comprimento, extensão que vai da Catedral ao Congresso Nacional. A passagem será de trânsito exclusivo das forças de segurança e será guarnecido por policiais militares encarregados de impedir que um grupo invada o espaço reservado ao outro. Telões foram montados para que os participantes dos atos possam acompanhar a votação.

Os manifestantes a favor do impeachment ficarão em um ponto de concentração próximo à Catedral Metropolitana (do lado do Eixo Monumental que fica no sentido do Congresso) e por isso só podem estacionar na Asa Sul. Os contra, perto do Teatro Nacional (do lado do Eixo Monumental no sentido contrário ao Congresso), e por isso só podem estacionar na Asa Norte. Policiais militares “filtrarão” os manifestantes a partir do dia 15, indicando para onde devem se direcionar.

Mapa mostra divisão de grupos contra e favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff durante votação do processo (Foto: Secretaria de Segurança Pública do DF/Divulgação)

De acordo com o plano operacional, a área que compreende a Praça dos Três Poderes, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal, o Palácio do Planalto, o Itamaraty e o Ministério da Justiça estarão restritos para o trânsito das forças de segurança. Assim, as duas áreas reservadas para os manifestantes estão limitadas até a Alameda dos Estados.

O esquema de segurança vai permitir que bonecos "de mão" sejam usados pelos manifestantes. Já as estruturas de grande porte, que possam ser vistas por cima do alambrado, estão vetadas. Os grupos que tiverem os interesses atendidos no processo poderão desfilar com trio elétrico pela Esplanada dos Ministérios, mas somente depois da dispersão dos movimentos opostos.

Por segurança, pontos turísticos estão com as visitas suspensas nos próximos dias. O Congresso Nacional segue fechado para o público externo até quinta-feira (21). A Catedral Metropolitana está aberta apenas para as missas. O Palácio do Planalto só funcionará neste domingo para atividades administrativas.

O funcionamento de lojas também vai ser alterado. A orientação do Sindicato do Comércio Varejista é para que os shoppings da região central da cidade não funcionem.

Análise e votação

O relator da comissão especial do impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), sustenta em relatório haver indícios de que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos de crédito extraordinário sem autorização do Congresso Nacional e ao permitir a prática das chamadas “pedaladas fiscais”, que é o atraso no repasse pela União aos bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais.

A votação está prevista para começar a partir das 14h de domingo. Entre sexta e sábado, todos os 25 partidos políticos com representação na Casa tiveram direito a uma hora de pronunciamentos no plenário. Os servidores estão acessando o prédio pelo Anexo IV.

Policiais militares na Esplanada dos Ministérios;

Apenas deputados, servidores, jornalistas credenciados e prestadores de serviço poderão entrar nas dependências da Câmara entre os dias 14 e 21 de abril. A decisão de restringir o acesso, segundo a direção da Casa, foi tomada por questões de "segurança e proteção das pessoas e do patrimônio físico, histórico e cultural da instituição".

A Mesa Diretora distribuiu uma credencial específica para que o grupo possa circular pelo Salão Verde e entrar no plenário no período. Visitas institucionais às dependências do prédio estão suspensas até o dia 21 de abril, assim como as sessões solenes e outros eventos que seriam realizados no período.

Orientações para os manifestantes

- Não será permitido portar objetos cortantes, garrafas de vidro, hastes de madeira ou fogos de artifício;

- Não será permitido usar máscaras ou cobrir o rosto com lenços ou bandanas;

- Não será permitido estacionamento ao longo das vias;

- Não será permitida a venda de bebidas alcoólicas;

- Não é recomendado que pais levem crianças, mas, caso seja a decisão dos responsáveis, é necessário que elas estejam identificadas e, em hipótese alguma, sejam submetidas a situações de risco;

- Também não é recomendado que idosos ou pessoas com problemas cardiovasculares estejam no local de grande aglomeração.

Regras para as manifestações

- Megafones serão recolhidos;

- Instrumentos musicais serão permitidos para emissão de som. Se utilizados para finalidade diversa, poderão ser recolhidos;

- Faixas e bandeiras poderão ser manualmente portadas, sem hastes, e poderão ser fixadas ao longo dos alambrados de divisão das áreas;

- Carros de som serão permitidos em pontos específicos: um no Museu da República, um no Estacionamento do Teatro Nacional, um na via S1 na altura da Alameda das Bandeiras e um na via N1 na altura da Alameda das Bandeiras;

- Carros de som localizados na Alameda das Bandeiras serão controlados pela Polícia Militar e pela Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social para informes oficiais periódicos, informes parciais e orientações. Interlocutores dos grupos serão cadastrados pelo governo de Brasília e poderão subir nesses carros de som apenas para dar orientações, palavras de ordem e de comando aos manifestantes. Serão cadastrados como interlocutores quatro representantes de cada grupo, num total de oito pessoas.