Governador, no entanto, disse que ações ainda serão divulgadas.
Governo teme 'total colapso' em saúde, segurança, educação e mobilidade. O governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, falou no início da noite desta sexta-feira (17) sobre o decreto do estado de calamidade pública, adotado pela primeira vez na história do estado. Segundo ele, serão tomadas medidas "muito duras" no âmbito administrativo. Dornelles não disse, no entanto, quais medidas práticas o decreto perrmite que sejam adotadas "O decreto tem o objetivo de chamar a atenção de toda a sociedade do Rio de Janeiro para os problemas que vive o estado e abre caminho para que tomemos medidas muito duras no campo da administração (...) Essas medidas, posteriormente, serão equacionadas."
A 49 dias da Olimpíada, o governador evitou falar sobre os motivos que levaram à crise – "O que aconteceu ontem pertence à história", disse – e disse que conversou com o presidente em exercício Michel Temer. Segundo Dornelles, os recursos que conseguir serão aplicados em saneamento, mobilidade, saúde e segurança.
"Nós apresentamos ao presidente Michel Temer as preocupações do Rio de Janeiro no campo da mobilidade urbana, da segurança, pedimos tropas federais para o Estado na época das eleições. Pedimos ajuda para a finalização do Metrô e para as áreas de mobilidade. Foi essa a conversa." O governador disse não há valores estabelecidos para repasses da União.
"Ninguém discutiu valor ou tivemos decisões definitivas. O que houve foi uma demonstração da situação do Estado do RJ de sua situação crítica na área financeira (...) Segunda-feira [20] vai haver uma reunião em Brasília com todos os governadores e esperamos que exista uma grande entendimento porque os estados não têm condições de pagar as suas dúvidas."
Segundo o decreto, publicado no Diário Oficial do estado nesta sexta, o motivo é a "grave crise financeira", que impede o cumprimento das obrigações assumidas em decorrência da realização da Olimpíada e da Paralimpíada. "Os Jogos Olímpicos serão um sucesso. Nenhum país vai fazer um evento tão bem equacionado como o Brasil", declarou Dornelles.
De acordo com o texto, o governo teme um "total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental".
"Ficam as autoridades competentes autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais, com vistas à realização dos Jogos", diz o artigo 2° do decreto.
Ainda de acordo com o texto, as autoridades competentes ainda "editarão os atos normativos necessários à regulamentação do estado de calamidade pública para a realização dos Jogos".
Interlocutores do presidente em exercício Michel Temer informaram que o peemedebista foi avisado na noite desta quinta (16) por Dornelles e pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, de que seria decretado estado de calamidade pública. A reunião ocorreu no Palácio do Jaburu, em Brasília, residência oficial da Vice-presidência. Segundo esses interlocutores de Temer, que falaram ao G1 sob a condição de anonimato, o presidente em exercício pretende se reunir entre esta sexta e o próximo domingo (19) com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para encontrar uma solução para o estado.
Embora não haja confirmação oficial, há expectativa que o governo se pronuncie oficialmente ainda nesta sexta sobre o decreto de Dornelles.
Paes usou uma rede social para comentar o decreto, reiterando “a confiança de que realizaremos jogos excepcionais”. Ele disse que o estado de calamidade “em nada atrasa as entregas olímpicas e os compromissos assumidos pelo Rio”.
Justificativas
Entre considerações expostas no decreto assinado pelo governador, estão: a grave crise financeira; a queda na arrecadação, principalmente de ICMS e royalties do petróleo; os esforços de "reprogramação financeira" para ajustar as contas; a dificuldade de honrar compromissos com os Jogos; as dificuldades em prestar serviços públicos essenciais; e a chegada, já em junho, de delegações olímpicas.
O governador cita também a "importância e repercussão mundial" do evento, "onde qualquer desestabilização institucional implicará em risco à imagem do país de dificílima recuperação".
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