terça-feira, 7 de junho de 2016

POLÍTICA: Janot pede ao Supremo a prisão de Renan, Cunha, Jucá e Sarney

O Procurador alega que eles tentam obstruir a Lava Jato. Em nota, Renan chamou de 'desproporcional e abusiva" solicitação de prisão. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP).

O chefe do Ministério Público pede a prisão dos quatro peemedebistas por suspeita de eles estarem tentando obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Os pedidos de prisão estão, há pelo menos uma semana, sobre a mesa do ministro do Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. No caso de Sarney, por causa da idade, ele ficaria em prisão domiciliar monitorado por tornozeleira eletrônica.

O Ministério Público alegou que a decisão do Supremo de afastá-lo da presidência daCâmara e do mandato de deputado federal não surtiu efeito e o parlamentar teria continuado interferindo no comando da Casa.

Além de pedir a prisão de Renan, Janot solicitou ainda à Suprema Corte que ele seja afastado da presidência do Senado.

Em nota divulgada por sua assessoria, Renan classificou de "desarrazoada, desproporcional e abusiva" a solicitação de prisão. No mesmo comunicado, ele disse reafirmar que "não praticou nenhum ato concreto que pudesse ser interpretado como suposta tentativa de obstrução à Justiça" (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).

Também por meio de nota, Romero Jucá disse considerar "absurdo" o pedido de prisão, falou que não teme nada e afirmou que apoia qualquer tipo de investigação. Jucá ressaltou ainda que lamenta "este tipo de vazamento seletivo" que, segundo ele, "expõe as pessoas sem nenhum tipo de contraditório" (leia a íntegra ao final da reportagem).

José Sarney, por meio de nota, afirmou que estava "perplexo, indignado e revoltado" com o pedido de prisão. Ele destacou no comunicado que, após ter dedicado 60 anos à vida pública, julgou que "tivesse o respeito de autoridades do porte do procurador-geral da República (leia a íntegra ao final desta reportagem).

"Jamais agi para obstruir a Justiça. Sempre a prestigiei e fortaleci. Prestei serviços ao país, o maior deles, conduzir a transição para a democracia e a elaboração da Constituição da
República", escreveu Sarney na nota.

Eduardo Cunha disse que não conhece o teor do pedido de prisão e que só iria comentar o assunto depois de tomar conhecimento.

Autor dos pedidos de prisão, Janot foi questionado sobre o assunto ao deixar na manhã desta terça sessão do Conselho Superior do Ministério Público Federal. O procurador-geral, entretanto, se limitou a dizer "não confirmo nada". Renan, Jucá e Sarney

A alegação da PGR de que Renan, Sarney e Jucá estariam agindo para barrar a Lava Jato se baseia, segundo o jornal "O Globo", na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Ainda de acordo com a reportagem, os áudios trazem indícios de que os três peemedebistas queriam limitar as investigações do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Na visão do Ministério Público, Renan, Sarney e Jucá conspiraram para atrapalhar as investigações da Lava Jato.

Entre as ações dos três caciques do PMDB nesse sentido estão, segundo a Procuradoria Geral da República, a tentativa de mudar a decisão do Supremo que prevê a prisão de condenados a partir da segunda instância; a tentativa de mudar a lei para permitir delação premiada apenas para pessoas em liberdade, e não para presos investigados; e também uma pressão dos três para que acordos de leniência das empresas pudessem esvaziar todas as investigações.

Conselho de Ética

Os pedidos de prisão dos quatro caciques do PMDB vieram à tona no dia em que o Conselho de Ética da Câmara deve votar o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que recomanda a cassação de Eduardo Cunha. A solicitação de Rodrigo Janot pautou os debates que antecedem a análise do parecer do deputado do DEM.

Integrantes da "tropa de choque" de Cunha e adversários do peemedebista se revezaram nos microfones do colegiado para repudiar e defender que ele perca o mandato de deputado federal.

Defensor da cassação de Cunha, o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), afirmou a jornalistas, antes de iniciar a reunião, que o pedido de prisão apresentado pela PGR vai fazer com que os deputados "pensem e reflitam" na votação do processo de cassação do peemedebista.

“Com esse pedido do Janot, acho que os integrantes do Conselho de Ética deveriam repensar. O procurador não pediria a prisão se não estivesse bem embasado. Eduardo Cunha continua manobrando. O Conselho de Ética sente o peso de Eduardo Cunha”, disse Araújo antes de iniciar a reunião do colegiado.

"Não posso dizer que o pedido de prisão influencia [no voto dos deputados no Conselho de Ética], mas pelo menos vai fazer com que os deputados pensem e reflitam. É algo que denigre a imagem da Câmara", complementou.

Ao se posicionar a favor da cassação de Cunha, o deputado Nelson Marchezan Júnior afirmou que os integrantes do Conselho de Ética precisam dar uma “resposta” à sociedade.

“O pedido de prisão tem uma simbologia muito especial para a sociedade brasileira. Dá uma ideia de oxigenação. Dá uma ideia de que as instituições estão cumprindo seu papel e tentando punir aqueles que historicamente representam o que a sociedade rejeita na política", declarou o deputado tucano (veja o vídeo acima).

Dos 21 titulares do Conselho de Ética, apenas a deputada Tia Eron (PRB-BA) não havia registrado presença no colegiado até a última atualização desta reportagem. Ela é considerada um voto decisivo para a aprovação do relatório que pede a cassação de Cunha.

Com a ausência da deputada do PRB, quem irá votar no lugar dela é o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos aliados mais fiéis e combativos de Eduardo Cunha. Suplente do bloco partidário de Tia Eron, o parlamentar sul-matogrossense foi o primeiro a registrar presença nesta terça no Conselho de Ética. Com isso, ele será o primeiro a substituir eventual ausência de titulares do bloco partidário liderado pelo PMDB, que integra o PRB.

Ao se manifestar no plenário do conselho na sessão desta terça, Marun criticou o procurador-geral da República (assista ao vídeo abaixo).

“Não tem gravação do Eduardo Cunha tentando obstruir a Lava Jato. Janot tem que provar as acusações que faz. Ele tem que se dedicar a isso no Supremo e não a medidas pirotécnicas”, disse Carlos Marun.

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