DESEMBARGADORES SÃO INVESTIGADOS POR CORRUPÇÃO E ATÉ ASSASSINATO

Eles vestem a toga e servem às cortes do País para resolver conflitos sociais e garantir a aplicação das leis. Alguns, porém, na contramão de seu dever com o Estado, se envolvem em atividades ilícitas, que vão da venda de sentenças e lavagem de dinheiro até a prática de homicídios e ligação com facções criminosas. Um dos casos mais emblemáticos ganhou novos contornos no início deste ano, quando a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter por mais seis meses o afastamento da desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas, Encarnação das Graças Sampaio Salgado. A magistrada já havia sido afastada pela primeira vez em junho do ano passado, quando, na segunda fase da Operação La Muralla, a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa e no gabinete da juíza. O pedido de prorrogação foi feito pelo Ministério Público Federal, que afirmou ser necessário mais tempo para investigar o material coletado. Ela é investigada por suspeita de receber dinheiro em troca da liberação de presos por meio de decisões judiciais tomadas em plantões judiciários. “A magistratura é composta de membros encarregados de promover a Justiça e não negá-la”, disse o ministro João Otávio de Noronha, Corregedor Nacional de Justiça.

Outro caso que enfrenta a morosidade da Justiça é o processo disciplinar que tramita no Conselho Nacional de Justiça contra os desembargadores da Bahia Mário Alberto Hirs e Telma Brito. A última sessão de julgamento ocorreu no final de fevereiro, na qual o relator e conselheiro Arnaldo Hossepian votou pelo afastamento dos desembargadores por dois anos. Há quatro anos, os magistrados são acusados de inflar em R$ 448 milhões valores de precatórios (dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça). Segundo Hossepian, os ex-presidentes do TJ-BA não exerceram a correta fiscalização sobre seus subordinados, permitindo que os cálculos fossem realizados em desacordo com a legislação, gerando prejuízo aos cofres públicos. Em 2013, no início da investigação, Hirs e Telma, sua antecessora no cargo, foram afastados preventivamente. Mas em julho de 2014, o ministro Ricardo Lewandowski determinou o retorno dos magistrados ao tribunal.