
Produto que mais causa acidentes, segundo dados do Inmetro, terá normas padronizadas no Mercosul.
O tradicional paninho sobre o fogão, um clássico nas cozinhas brasileiras, está com seus dias contados. O Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) está reformulando a regulamentação dos fogões para aumentar o nível de segurança do produto, e uma das primeiras medidas é a eliminação da tampa. A mudança será feita por meio de portaria que deve ser publicada em três meses. Os fabricantes terão 12 meses para se adaptarem.
— A tampa só torna o fogão mais caro e aumenta o risco de acidentes para o consumidor. Por isso, vamos publicar uma portaria determinando sua eliminação. Na maior parte do mundo, os fogões já não têm tampa— explica Marcos André Borges, coordenador do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) do Inmetro.
Essa é apenas a primeira das mudanças previstas para a nova regulamentação do produto, que é o maior responsável pelos acidentes registrados no banco de dados do Inmetro (Sinmac), com 15% do total dos relatos. A última revisão nas regras de certificação dos fogões havia sido feita em 2012. No entanto, algumas modificações, como a determinação de redução na temperatura das laterais, para diminuir o risco de queimaduras, só foram implementadas no ano passado.
— Algumas mudanças precisam de mais tempo de adaptação da indústria, pois exigem revisão de projeto, mudanças na fabricação e de toda a cadeia produtiva. Um período de cinco anos pode parecer muito tempo, mas, se aceleramos demasiadamente o processo, podemos encarecer o produto, de tal forma a levar brasileiros dos cantões do país de volta ao fogão a lenha — explica Borges.
Padrão Mercosul
Desta vez, a alteração no padrão do eletrodoméstico será feita em consonância com o Mercosul. E uma das medidas que serão adotadas prevê a redução da eficiência energética em prol da maior segurança do produto. Na prática, isso significa dizer que o consumidor vai gastar um pouco mais de gás para garantir que as grades de mesa do fogão sejam mais seguras.
É que para garantir o selo A, do PBE — um dos critérios de escolha para os consumidores —, explica o coordenador do programa, os fabricantes foram desenvolvendo grades que interferissem o mínimo possível com a chama, garantindo um menor consumo de gás. O resultado, no entanto, diz Borges, é insatisfatório em relação à segurança.
— A instabilidade das grades responde por 27% dos relatos de acidentes com fogões. Por isso, optamos por abrir mão do selo para que as empresas possam desenvolver grades de espessuras e materiais diferentes que deem maior estabilidade às panelas — esclarece Borges, lembrando que as panelas também são certificadas pelo Inmetro.
CONFIRA AS MUDANÇAS
Novas regras aperfeiçoam fabricação
Cada queimador terá uma válvula para cortar o gás, caso a chama se apague
As panelas também já são certificadas pelo Inmetro
A tampa de vidro do fogão será eliminada, reduzindo riscos de acidente
As grades devem ganhar novo formato e podem vir a ser produzidas em material diferente do atual, tudo para dar mais estabilidade às panelas. Essa mudança vai significar maior consumo de gás, mas vai garantir mais segurança
No forno, as grades deverão sair mais da caixa do fogão para evitar queimaduras
Os fogões terão que vir com dispositivos para fixação para evitar tombamento e deslizamento, motivos de vários acidentes.

15%
27%
7%
7%
A maioria dos acidentes registrados no Sistema Nacional de Monitoramento de Acidentes do Inmetro (Sinmac) acontecem com fogão
dos acidentes com o produto estão relacionados as grades das mesas de queimadores
das pessoas que se acidentaram com fogão precisaram de atendimento médico
foram afastadas de suas atividades por prescrição médica
Segundo o coordenador do PBE, o impacto na conta de gás não será significativo. O nível de exigência de consumo do produto, diz ele, ficará entre o que é previsto hoje nas classificações B e C do programa de eficiência energética.
Ainda na mesa do fogão, outra novidade que será adotada simultaneamente por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai é a exigência de válvulas em cada um dos queimadores para garantir o corte do gás caso a chama se apague. O sistema é o mesmo já presente nos fornos, que, pela nova regra, terão grades que saiam mais da caixa do fogão para evitar queimaduras.
Diante dos relatos de tombamento e instabilidade dos fogões sobre os pisos das cozinhas, quase sempre muito lisos, a nova regra preverá ainda que o produto passe a contar com presilhas de fixação. O acessório já é obrigatório na Argentina.
O novo regulamento para a fabricação de fogões no Mercosul deve ser publicado este ano. O prazo previsto para a implementação integral é de até quatro anos.
Registro de acidentes
Segundo Borges, 7% dos acidentes relatados ao instituto exigiram atendimento médico. E, do total de registros, 7% resultaram em afastamento do consumidor das suas atividades por prescrição médica.
— Tão importante quanto tornar o produto mais seguro é orientar o consumidor para fazer o melhor uso dele. Por isso, junto com a mudança na regulamentação, vamos fazer uma campanha de conscientização da população para alertar sobre os riscos e chamar atenção para a importância do relato dos acidentes ao Inmetro — antecipa Borges.
Os consumidores brasileiros, diz Paulo Coscarelli, pesquisador da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro, não têm a cultura de registrar acidentes:
— Há uma subnotificação de acidentes de consumo no país. Para se ter uma ideia, temos um quinto dos relatos de acidentes registrados no Canadá. E, apesar de ser baixo o número de registros, ainda assim ele é um importante sinalizador de risco e orientador da nossa atuação.
Procurada, a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) ressaltou que a prioridade absoluta da indústria é a segurança do consumidor. E informou trabalhar com o Inmetro no aperfeiçoamento das regulamentações no âmbito do Mercosul.
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