MINISTRO MUDA O NOME DA LEI ROUANET E ANUNCIA A DIMINUIÇÃO DRÁSTICA DO TETO.
A lei Rouanet, até ontem podendo ser assim chamada, mudou o seu nome para apenas “lei de incentivo a cultura”, anunciou hoje o ministro da cidadânia, Osmar Terra.
Essa não é a única mudança dessa lei que já foi alvo de tanta polêmica. Já antecipado pelo Presidente Jair Bolsonaro, o teto de capitalização da lei diminuiu drasticamente:
De R$60 milhões, para R$1 milhão.
INGRESSOS
Outra mudança também, visando garantir e até mesmo aumentar o acesso da população a cultura, será o aumento da porcentagem de ingressos gratuitos para os eventos e artistas que serão financiados pelo projeto. Antes, somente 10% dos ingressos eram destinados em função da lei Rouanet.
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