Moradores criaram grupo para resistir a decisão judicial no domingo (17). Polícia não informou que tipo de ação está sendo feita no local nesta quarta.
Moradores dizem que vão resistir e criam grupo para enfrentamento.
Com a reintegração de posse agendada para domingo (17), os integrantes da Vila Soma, em Sumaré (SP), estão preocupados em ter que deixar a área ocupada há tês anos. No começo da tarde desta quarta-feira (13), vários carros da Polícia Militar foram vistos no local. Os moradores prometem resistir e organizaram um grupo que irá barrar a entrada da PM e impedir o cumprimento da decisão judicial na data marcada.
A ocupação da área privada de mais de 1 milhão m² começou em 2012 com 150 famílias, após ficar abandonada por cerca de 20 anos. Atualmente são cerca de 10 mil pessoas em uma comunidade que tem casas de alvenaria, abastecimento de água e luz improvisados, biblioteca e comércios.
De acordo com o advogado das famílias da Vila Soma, Alexandre Mandl, os moradores não irão sair da área, enquanto não tiverem para onde ir e a presença da PM perto do local nesta tarde é para intimidar a população.
"É intimidação. Eles não têm para onde ir. Entendemos que é possível um adiamento para a saída voluntária, desde que eles tenham para onde ir. As famílias têm que ser tratadas com dignidade", afirma.
Polícia ao lado da Vila Soma, em Sumaré, nesta quarta-feira.
Ação policial
A PM foi procurada para saber que tipo de ação está sendo realizada nesta tarde no local, mas não houve resposta até a publicação da reportagem. Até as 14h, os policiais estavam do lado de fora da área ocupada.
Já sobre a reintegração, o Capitão Eurípedes Mota Furtado, porta-voz da operação agendada para domingo, disse, em nota, que a PM está compromissada com a integridade física de todos os cidadãos e reitera que ela não é parte em nenhuma das duas ações judiciais e que a atuação da corporação foi requisitada pelo Poder Judiciário.
Além disso, segundo o porta-voz, não existe decisão antagônica no caso da Vila Soma. "Sendo assim não há mais que se falar em decisões antagônicas, pois a ação foi extinta pelo Poder Judiciário, da mesma forma entende-se que o objeto atacado pela Defensoria Pública no agravo de instrumento deixou de existir", diz a nota.
Procurada pelo G1, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República afirmou que está acompanhando o caso e tentando sensibilizar os órgãos envolvidos para que a reintegração seja adiada até que as famílias tenham um destino. A Secretaria Estadual de Habitação também disse que trabalha para resolver o impasse.
Vila Soma tem casas de alvenaria e comércio em Sumaré
Reintegração
A data prevista inicialmente para que os moradores deixassem a área era em dezembro, mas foi adiada para o período de 17 a 21 de janeiro. No entanto, apesar do agendamento para a saída das cerca de 10 mil pessoas, correm na Justiça um processo e uma ação civil pública que têm decisões contraditórias.
Na ação civil pública, a decisão de primeira instância havia determinado a desocupação dos imóveis, mas a ordem foi suspensa em segunda instância, após pedido da Defensoria Pública. Já na de reintegração de posse, que foi pedida pelo proprietário do terreno, a saída forçada permanece marcada para este mês.
Além disso, a Defensoria Pública também entrou com um recurso contra a reintegração de posse e ajuizou uma nova ação pública requerendo a suspensão da remoção até que seja provido atendimento habitacional aos moradores.
Justiça lenta
Para o cientista político Valeriano Mendes Ferreira Costa, a demora para tirar as pessoas de uma área ocupada só favorece a resistência da população. "A gente sabe que a Justiça no Brasil é lenta e esses problemas de ocupação de terra nas regiões metropolitanas são extremamente complexos pela pressão da população por moradia e da especulação imobiliária", explica.
Violação de direitos
Em dezembro, a Defensoria Pública enviou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), um pedido de medidas para evitar a violação de direitos dos moradores da Vila Soma.
No documento, a Defensoria Pública apontava risco de violação de diversos direitos das cerca de 10 mil pessoas que ocupam a área, como à vida, à integridade física, à propriedade, à circulação e residência, à igualdade, à proteção judicial, entre outros, todos previstos na Convenção Americana de Direitos Humanos, da qual o Brasil faz parte.
Além disso, são citados no documento diversos casos de reintegrações de posse realizadas com abuso de violência e sem uma adequada preparação, como a desocupação da comunidade do Pinheirinho em janeiro de 2012, em São José dos Campos (SP), caracterizada no pedido como o "maior evento de violação de direitos humanos na história recente do Brasil".
No documento enviado à OEA, a Defensoria solicita que sejam tomadas todas as medidas necessárias para preservar a vida, a dignidade e os bens dos moradores da Vila Soma, com a suspensão imediata de ordens de remoção forçada até que haja comprovação do devido planejamento adequado para sua execução.
Sair para onde?
Na segunda-feira (12), alguns moradores da Vila Soma acamparam em frente ao prédio onde morava a prefeita de Sumaré, Cristina Carrara (PSDB). Parte deles se acorrentou em frente a fachada do edifício.
Segundo os moradores, a intenção era sensibilizar a prefeita sobre a atual situação da população da ocupação.
Na semana passada, funcionários da Prefeitura foram até a ocupação para conversar com a população sobre uma possível saída voluntária, no entanto, um dos coordenadores do grupo, Willian Souza, disse que as famílias não irão sair, por não terem para onde ir. "A Prefeitura oferece apenas um caminhão com motorista para fazer a mudança. Mas, tirar pra onde? As famílias não têm pra onde ir", finaliza.
Sobre a reintegração, a administração municipal disse que nesse processo está oferecendo apoio para as famílias que querem sair do local de forma voluntária.
Moradores da Vila Soma espalham cartazes por Sumaré
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente aqui