Governo central tem rombo histórico, mas fica dentro do limite fixado pro lei

As contas ficaram no negativo em R$ 114,986 bilhões, o pior resultado desde 1997.

Mesmo excluído o efeito pedaladas, o resultado anual teria seguido como o pior da série, negativo em R$ 59,4 bilhões.

O governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) registrou um rombo primário de R$ 114,986 bilhões em 2015, pior resultado da série histórica iniciada em 1997, impactado pelo pagamento das chamadas pedaladas fiscais e pela expressiva queda das receitas com a economia em recessão.

Em 2014, o resultado primário — economia feita para o pagamento de juros da dívida pública — também havia ficado negativo, mas em patamar bem mais modesto, de R$ 17,2 bilhões.

Mesmo excluído o efeito pedaladas, o resultado anual teria seguido como o pior da série, negativo em R$ 59,4 bilhões, segundo apontou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira (28). No entanto, o resultado ficou dentro do limite fixado por lei. O Tesouro apontou em apresentação que a meta ajustada do governo central era de um déficit R$ 118,7 bilhões.

Em projeto de lei aprovado em dezembro, o Congresso autorizou o governo central a registrar um rombo de R$ 51,8 bilhões no ano, correspondente a 0,9% do Produto Interno Bruto, mas com a possibilidade de ir a R$ 119,9 bilhões (2,08% do PIB) com abatimentos pelo não ingresso de receitas com leilão de hidrelétricas e com o pagamento de até R$ 57 bilhões em pedaladas.

Economia em recessão

Em 2015, a receita líquida do governo central sofreu uma queda real de 6,4% sobre 2014, a R$ 1,034 trilhão. Na semana passada, a Receita Federal já havia divulgado uma queda de 5,62% para a arrecadação no ano, no desempenho mais fraco desde 2010, impactado pela debilidade da economia.

Em contrapartida, as despesas totais subiram 2,1%, refletindo a dificuldade do governo em fazer cortes diante de um Orçamento engessado por despesas obrigatórias, como as com a Previdência. No ano, os gastos totais somaram R$ 1,150 trilhão, contra um R$ 1,031 trilhão em 2014.

Para 2016, as perspectivas para as contas públicas seguem sombrias.

A meta para o governo central é de um superávit primário de 24 bilhões de reais, equivalente a 0,39 por cento do PIB, já colocada em xeque diante de expectativa de novo mergulho na economia em meio a um cenário doméstico com dificuldades políticas e fiscais e um ambiente externo marcado por desaceleração na China e queda nos preços do petróleo.

Em pesquisa Prisma conduzida pelo ministério da Fazenda, economistas estimaram em dezembro um déficit primário para o governo central de R$ 68,2 bilhões em 2016 e de R$ 30,9 bilhões em 2017.