Procurador-geral da República afirmou que interceptação tem validade até operadora ser intimada.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta sexta-feira em Paris que a interceptação da conversa entre a presidente Dilma Roussef e o ex-presidente Lula pode ser considerada legal se foi realizada antes da operadora telefônica responsável pelo grampo ter sido intimada.
- Se há uma decisão judicial que interrompe uma interceptação telefônica, tem de haver uma intimação à empresa telefônica para que ela cesse a interceptação. Até a empresa ser intimida, a interceptação telefônica tem validade - afirmou Janot, ao explicar que “a empresa telefônica não vai adivinhar que houve a suspensão da interceptação”. conversa entre Dilma e Lula aconteceu às 13h32m da última quarta-feira. O juiz federal Sérgio Moro, no entanto, ordenou a suspensão do grampo telefônico às 11h44m da manhã daquele mesmo dia, e a publicou no site da Justiça do Paraná uma hora depois. Entre as 12h17m e 12h18m, pouco mais de uma hora antes da conversa interceptada entre o líder petista e a presidente da República, operadoras foram comunicadas da decisão. Às 12h43m, a PF informa ter tomado ciência da determinação de Moro.
Em breve entrevista concedida a jornalistas em Paris, Janot admitiu diversas vezes que desconhecia detalhes do caso. Perguntado sobre uma possível tentativa de obstrução da Justiça pela presidente Dilma Roussef, o procurador-geral desconversou.
- Não vou especular sobre essa questão. Amanhã estou de volta [ao Brasil e vou olhar o que há de concreto sobre o assunto - explicou.
Janot está em Paris depois de uma viagem de um dia a Berna, Suíça, onde acertou detalhes para a criação de uma força conjunta de investigação com autoridades suíças. O PGR também conseguiu fechar acordo para a repatriação de US$ 70 milhões provenientes do esquema de corrupção na Petrobras, assim como o bloqueio de outros US$ 800 milhões ligados ao caso naquele país.
Na capital francesa, Janot tem encontros com autoridades judiciais do país para discutir a colaboração entre Brasil e França em diversas áreas, entre elas o combate à corrupção e ao terrorismo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente aqui