domingo, 20 de março de 2016

Presidente da comissão do impeachment se reúne com técnicos

Rogério Rosso pretende se inteirar das 6.000 páginas da denúncia.
Na segunda, colegiado tem sessão marcada para discutir roteiro de trabalho.
O presidente da comissão especial do impeachment na Câmara, deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF), se reuniu neste sábado (19) com técnicos da Casa para ler as 6.000 páginas da denúncia que pede o afastamento da presidente Dilma Rousseff.

A comissão foi instalada na última quinta-feira (17) após a eleição dos seus 65 integrantes. O prazo para que a petista apresente a sua defesa é de até 10 sessões plenárias (de votação ou apenas de debates) e começou a ser contado na sexta-feira(18).

Ao fim desse prazo, o relator terá que apresentar um parecer em até cinco sessões. Uma vez votado na comissão, segue para o plenário da Câmara. Se for aprovada a abertura do processo, vai para o Senado, onde será analisado o mérito da denúncia.

Rosso explicou que convocou um grupo de servidores especialistas em temas como orçamento, contabilidade pública, legislação e regimento interno para se inteirar por completo do processo.

O plano dele é passar o fim de semana debruçado sobre o processo para ser preparar para a sessão de segunda-feira (21), marcada para que o relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), apresente um roteiro de trabalho.

“Estou em cima do processo. Eu, como presidente, imagino que tenho, no mínimo, que saber, talvez não no detalhe absoluto, mas saber exatamente as 6.000 páginas do que trata a denúncia”, afirmou ao G1.

“Ao mesmo tempo, preciso tratar dos assuntos do regimento, da Constituição, das decisões do Supremo, dos encaminhamentos, dos procedimentos a serem tomados e da agenda dos trabalhos. Então, estou fazendo isso agora e vou fazer amanhã também”, completou.

Rosso pretende fazer sugestões ao relator para o roteiro de trabalho. “Terei uma reunião com ele na hora do almoço na segunda para falarmos disso”, afirmou.

Na sessão de segunda, marcada para as 17h, os deputados também deverão discutir os procedimentos da comissão nas próximas semanas, como as regras para a apresentação de requerimentos, incluindo o de convocação de pessoas para prestar depoimentos.

Um dos pontos que podem gerar polêmica e sobre o qual ainda não há consenso é se o presidente da comissão pode votar normalmente ou se vale a regra do voto de minerva, isto é apenas em casos de empate.

“Eu entendo que posso votar normalmente, tanto é que estou estudando as 6.000 páginas da denúncia”, afirmou.

Liderança do PSD
Mais cedo, Rosso anunciou que abriu mão temporariamente da liderança do seu partido, o PSD, partido aliado do governo, para que possa se dedicar à comissão do impeachment com isenção.

“Imagina eu tendo que ir em reunião no Planalto, imagina em tendo que participar das reuniões na liderança do governo [na Câmara] para a avaliação dos projetos. Eu acho que não caberia. Estou tentando primar pela imparcialidade, isenção. Então, seria incompatível durante esse momento”, explicou.

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