quinta-feira, 28 de abril de 2016

Cunha perde votação, manda votar de novo e, aí, ganha

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, discute com deputados
Presidente da Câmara foi derrotado na discussão sobre criação da Comissão da Mulher, que deveria ser adiada, mas forçou nova votação, que aprovou criação do colegiado. Numa sessão que entrou madrugada adentro, nesta quinta-feira, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi derrotado numa votação, não admitiu a derrota, arranjou para que o tema fosse votado de novo e, aí, finalmente saiu vitorioso. Os deputados votavam a criação da Comissão da Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. A Comissão da Mulher foi o centro da polêmica. Na noite de quarta, parlamentares do governo, com apoio de parte de oposição, conquistou maioria para adiar a votação. Mas Cunha anunciou outro resultado e foi questionado pelos deputados vencedores, que chegaram a subir na Mesa Diretora e acusaram o peemedebista de promover um "golpe". 

Cunha, então, suspendeu a sessão e, na reunião de líderes, os convenceu de que se as comissões não fossem criadas, muitos partidos iriam ficar sem cargos nesses espaços. Na volta da sessão, então, vários partidos mudaram de posição e passaram a ser favoráveis à criação dessas comissões. Depois de horas de discussão, 220 parlamentares votaram a favor e 167 votaram contra.

Os debates foram acalorados. Parlamentares que defendem as causas feministas foram contrárias à criação com o argumento de que as várias comissões já existentes na Casa já acolhem, discutem e votam projetos de interesses das mulheres.

— Esse projeto fere de morte as conquistas até agora nas comissões. Esses assuntos já são tratados em outros espaços, como a Comissão de Seguridade Social e Família. Essa comissão é um faz-de-conta — disse a líder do PCdoB, Jandira Feghalli (RJ).

O relator do projeto foi o deputado João Campos (PSDB-GO), um dos coordenadores da bancada religiosa na Câmara. No seu parecer, ele incluiu a expressão "nascituro" entre os temas a serem debatidos na Comissão de Seguridade. Discutir o "nascituro" significa, entre outros debates, tratar da questão do aborto. No Congresso, as bancadas evangélica e católica atuam contra a legalização do aborto e até mesmo contra a manutenção dos chamados "abortos legais", que são os que envolvem risco de vida para a mãe ou gravidez derivada de estupro. A inclusão do "nascituro" irritou várias parlamentares.

— O que esse jabuti (inclusão de assunto que não tem relação com o tema num projeto), o nascituro, está fazendo nesse texto?! Nosso estado é laico. Não ajuda em nada assim. E gostaria de ver os que se dizem em defesa da vida em ir para a frente de um asilo e protestar contra as mortes de idosos por falta de água — disse Cristiane Brasil (PTB-RJ).

Ligada à bancada católica, o deputado Flavinho (PSB-SP) reagiu às críticas da parlamentar. As entidades religiosas são as que mais apoiam idosos, mulheres, aidéticos. As mulheres de verdade, que estão lá fora, não querem empoderamento. Querem é ser amadas — disse Flavinho, que foi vaiado por parte do plenário.

Um dos deputados reagiu de sua cadeira:

— Querem ser belas, recatadas e do lar.

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