Presidente e relator criticam troca de integrante no Conselho de Ética

Fausto Pinato explicou que entregou a vaga porque pertencia ao PRB. Para a vaga, PRB indicou Tia Eron, que ainda não manifestou posição 

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PR-BA), criticou nesta quinta-feira (14) a substituição do deputado Fausto Pinato (PP-SP) e mais uma vez acusou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de manobrar para interferir no resultado do processo em que ele é investigado. O relator do caso, Marcos Rogério (DEM-RO), também não viu com bons olhos a mudança e disse que isso "representa, no mínimo, uma insegurança no conselho". “Fica com a ideia em suspeição de que tenta mudar o resultado e causa um desconforto ao conselho porque pode interferir no resultado”, afirmou.

Alvo da Operação Lava Jato, Cunha é investigado no conselho pela suspeita de manter contas bancárias secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento no ano passado à CPI daPetrobras. Ele nega ser correntista, mas apenas ser o beneficiário de valores geridos por um truste.

Pinato disse ao G1 que renunciou porque havia feito um acordo com o PRB para devolver a vaga ao deixar o partido para migrar para o PP. Em tese, porém, ele não precisaria ter aberto mão do lugar porque, pelo Código do Conselho de Ética, os integrantes só podem ser trocados em caso de renúncia, morte ou perda do mandato – e não porque mudou de legenda.

Formado por 21 integrantes titulares e igual número de suplentes, o conselho é dividido em relação ao apoio a Cunha. Na votação do parecer preliminar, o placar ficou em 10 a 10 e o desempate coube ao presidente do conselho, que votou contra Cunha. Diante disso, qualquer mudança na composição dos membros poderá ter um peso grande na balança.Para a vaga, o PRB escalou a deputada Tia Eron (BA). Apesar de ela não ter manifestado sua posição, para Araújo a indicação dela "não foi à toa". “Não é à toa que ela veio. O jogo está desenhado. Não podemos ficar à mercê da boa vontade de Eduardo Cunha, que quer mandar em tudo”, atacou Araújo.

Favorável à abertura do processo por quebra de decoro, Pinato acabou substituído no colegiado por uma manobra de aliados do presidente da Câmara. Eles alegaram que Pinato não poderia ser relator porque, na época, pertencia ao PRB, partido que chegou a integrar o mesmo bloco do PMDB, partido de Cunha, no início da legislatura.

O PRB deixou o bloco depois, mas o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), entendeu que Pinato não poderia ficar na função. Pelo Código de Ética da Câmara, o relator não pode ser do mesmo partido ou bloco parlamentar do deputado representado.

Polêmica

Recentemente, a composição do conselho foi alvo de uma polêmica. Um projeto de resolução elaborado pela Mesa Diretora, presidida por Cunha, para adequar a distribuição de vagas nas comissões permanentes da Câmara, foi criticado por adversários dele sob o argumento de que poderia afetar também o Conselho de Ética.

As vagas são definidas proporcionalmente ao tamanho das bancadas. A regra atual prevê que seja o número de deputados no início da legislatura. A proposta em discussão muda o regimento para prever que passe a valer o tamanho das bancadas após a janela partidária, período em que os deputados puderam mudar de legenda sem a perda de mandato e que terminou no dia 19 de março.

Inicialmente, o projeto determinava a perda da vaga para o deputado que mudasse de partido, o que, no entendimento de alguns, iria impactar o Conselho de Ética. Por conta da repercussão negativa, Cunha recuou e mandou reescrever o projeto para que a regra valesse apenas para as comissões a serem formadas no futuro. A proposta, porém, ainda aguarda votação.