Relator do impeachment diz saber que será chamado de 'herói' ou 'golpista'

Jovair Arantes começou leitura do relatório na comissão do impeachment. Votação na comissão deve acontecer na próxima segunda-feira (11). O relator da comissão especial do impeachment, Jovair Arantes (PTB-GO), iniciou nesta quarta-feira (6) a leitura de seu parecer dizendo saber que será chamado por alguns de "herói" e por outros de "golpista". Ele se disse favorável à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff e divulgou o relatório (LEIA A ÍNTEGRA). Até a última atualização desta reportagem, a leitura não tinha terminado. O presente trabalho certamente despertará as emoções de cada cidadão brasileiro, as piores e as melhores. A missão não foi fácil. Uns vão me chamar de herói. Outros, de vilão e golpista. Esses rótulos, contudo, não preocupam", disse Jovair Arantes.

Pouco depois, o presidente do colegiado, Rogério Rosso (PSD-DF) pediu que ele interrompesse a leitura para que cópias do parecer fossem distribuídas aos deputados.

A expectativa é que a votação do parecer na comissão aconteça só na segunda-feira (11). Na hipótese de parecer pró-impeachment vir a ser aprovado na comissão, terá de seguir para votação no plenário, onde são necessários pelo menos 342 votos dentre os 513 deputados para que a abertura do processo seja autorizada. Se autorizada, o processo segue para o Senado, que é a instância julgadora, responsável por determinar se a presidente cometeu ou não crime de responsabilidade. "Relembro aos colegas que o objetivo desta comissão é apenas o de analisar a admissibilidade da denúncia em seus aspectos técnicos, incluindo a análise de indícios mínimos de materialidade e de autoria, além da justa causa para a instauração do processo. Não é o momento de dizer se a presidente cometeu ou não crime de responsabilidade ou se a denúncia procede ou não", explicou o relator.

'Pedaladas'

O parecer, de 128 páginas, se concentra nas chamadas "pedaladas fiscais", nome dado ao atraso do repasse pela União aos bancos públicos do dinheiro para pagamento de pagar benefícios sociais de diversos programas federais. A prática é interpretada por alguns como um empréstimo dos bancos ao Tesouro, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Jovair Arantes sustentou que os atrasos nos repasses "não eram apenas meros atrasos ou aceitáveis descompassos de fluxos de caixa, mas constituíram engenhoso mecanismo de ocultação de déficit fiscal, com valores muito expressivos a partir de 2013".

Segundo o deputado, os atrasos são empréstimos à União, o que pode, sim, configurar crime de responsabilidade.

Próximos passos

Após a leitura do parecer, será concedido pedido de vista coletivo (mais tempo para os deputados analisarem) no prazo de duas sessões legislativas. Esse prazo terminará na próxima sexta-feira (8), quando, a partir das 15h, terá início a etapa de discussão do parecer.

Todos os 65 integrantes titulares e os 65 suplentes da comissão terão direito a discursar durante 15 minutos cada um. Além disso, deputados que não são membros e que estiverem inscritos também poderão falar por dez minutos cada. O presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), tentou um fazer um acordo com os líderes partidários para reduzir o tempo dos discursos, uma vez que, somadas, as falas dos integrantes da comissão somariam mais de 32 horas.

No entanto, não houve consenso, e o mais provável é que sejam convocadas sessões para sábado ou domingo para que todos possam discursar.

A decisão sobre isso só será tomada na sexta-feira à tarde conforme o número de inscritos para discursar. O prazo para os parlamentares se inscreverem começa às 14h desta quarta e termina quando a sessão começar, na sexta.

As discussões serão encerradas às 17h de segunda-feira, quando deverá ter início a votação do parecer. Para que o parecer seja aprovado na comissão, basta maioria simples. Se não for aprovado, um relator será nomeado na hora para elaborar outro parecer contrário.

No dia seguinte à votação na comissão, o resultado da votação na comissão será publicado no "Diário Oficial da Câmara".

Depois de transcorrido o prazo de 48 horas, a proposta de impeachment será incluída na pauta do plenário principal para ser votada por todos os deputados.

Para que o processo seja aberto e possa seguir para deliberação pelo Senado, são necessários pelo menos 342 votos favoráveis, dentre os 513 deputados.