terça-feira, 24 de maio de 2016

Meirelles não descarta propor alta de tributos 'em algum momento'

Porém, alta de tributos não será proposta "num primeiro momento"
Segundo ministro, 'há um consenso" de que a carga tributária já é elevada. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça-feira (24), durante anúncio de medidas no Palácio do Planalto, que não está descartada a possibilidade de o governo propor aumento de tributos no futuro.

Segundo ele, porém, o governo não pretende elevar impostos "num primeiro momento" por considerar que a carga tributária já é elevada.

"Em um primeiro momento não estamos contemplando aumentos de impostos. Poderão existir sim uma questão relacionada com subsídios, não criação de novos subsídios", disse Meirelles. "É um campo de diminuição de algumas despesas. Existirão produtos de vendas de ativos. E, em último caso, em algum momento, pode-se temporariamente se propor algum imposto se for necessário à frente. Há um consenso que a carga tributária já está em nível elevado. É importante não sobrecarregar a sociedade com mais imspotos", declarou ele.

Mais cedo, o presidente em exercício, Michel Temer, anunciou medidas para tentar conter o crescimento dos gastos públicos e retomar o crescimento da economia brasileira. O anúncio acontece um dia depois de Temer entregar ao Congresso pedido de autorização para que o governo registre em 2016 um rombo recorde de R$ 170,5 bilhões.

A primeira ação proposta pelo presidente em exercício foi a devolução, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de pelo menos R$ 100 bilhões em recursos repassados pelo Tesouro Nacional nos últimos anos. 

Outra medida anunciada pelo presidente em exercício, Michel Temer, é a proposta de adoção de um teto para os gastos públicos, proposta semelhante à que foi feita pela equipe econômica da presidente afastada Dilma Rousseff no que ficou conhecida como “reforma fiscal”. A proposta prevê que a alta dos gastos públicos em um ano não poderá ser superior à inflação do ano anterior.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a proposta de estabelecer um teto para os gastos públicos, limitado à inflação do ano anterior (ou seja, sem aumento real) limitará os gastos do governo federal com Saúde e Educação.

Todas as propostas serão encaminhadas ao Congresso, que precisa aprová-las para que tenham validade.

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