PGR decide investigar Dilma, Lula e Mercadante

Dilma Rousseff durante a cerimônia de posse de Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil em maçoApuração depende de autorização prévia de Teori Zavascki, relator da Lava-Jato

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu investigar a presidente Dilma Rousseff para verificar se houve crime na tentativa de nomear o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil e na indicação do ministro Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O GLOBO apurou ainda que a PGR também quer investigar o ex-presidente Lula, no inquérito principal da Lava-Jato, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT). As investigações, no entanto, dependem de autorização prévia do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 15 de março, O GLOBO informou que a equipe de Janot já estava analisando a possibilidade de pedir abertura de investigação contra Dilma e Lula. Um dos investigadores chegou a dizer que era certo que a indicação de Marcelo Navarro precisava ser devidamente esclarecida.

A apuração sobre a conduta da presidente Dilma seria por embaraço às investigações sobre organização criminosa. A decisão em favor das investigações de Lula, por sua vez, tem como base a delação premiada do senador Delcídio Amaral (Sem partido-MS) e as gravações de conversas entre Lula e aliados, entre eles a presidente. As gravações foram realizadas pela Polícia Federal em inquérito oficiado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Em uma das conversas, Dilma fala com Lula sobre a posse do petista na Casa Civil. A presidente diz que enviará o termo de posse por um emissário e que Lula só deveria usar o documento em caso de necessidade. A equipe de procuradores responsável pelas investigação da Lava-Jato em Brasília considerou a conversa comprometedora. Dilma estaria tentando promover Lula a ministro para, com isso, tirá-lo do alcance das investigações da força-tarefa do Ministério Público Federal sobre ele e outros dirigentes do PT. Para investigadores, poderia estar configurada na ação da presidente uma tentativa de embaraço às investigações da organização criminosa.

Contra a presidente, pesou também na decisão da PGR um dos depoimentos em que Delcídio acusa Dilma de nomear Marcelo Navarro para o STJ com a missão de tirar da prisão o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrech, detido em Curitiba desde o ano passado.

Quanto a Mercadante, a decisão pela investigação tem como base uma conversa com um assessor de Delcídio Amaral, na qual o ministro pergunta o que poderia fazer para ajudar a família do senador que, naquele momento, estava preso e prestes a assinar um acordo de delação premiada. Para os investigadores, Mercadante estaria ineressado em demover Delcídio da delação.

Delcídio não apresentou provas da acusação, mas procuradores consideram necessário colocar a questão em pratos limpos. Procurada pelo GLOBO, a assessoria de imprensa da PGR disse que não confirma a informação de que houve decisão pelas investigações de Dilma, Lula e Mercadante.