'Se fosse empresa, pedia recuperação judicial', diz secretário sobre RJ

Crise financeira do estado prejudica saúde e servidores; entenda. 

Segundo Julio Bueno, previsão é que caixa feche ano com déficit de R$ 19 bi.

Servidores sem receber salário; hospitais negando atendimento por falta de recursos;parcelas de empréstimos não pagas. São sinais da crise financeira aguda pela qual passa o estado do Rio de Janeiro, e que afeta até os mortos: no Instituto Médico Legal, corpos chegaram aficar parados por falta de condições de trabalho dos peritos.

“Se fosse uma empresa, primeira coisa que faria era uma recuperação judicial", disse ao G1 o secretário de Estado da Fazenda, Julio Bueno. "Preciso que o Governo Federal me ajude”, acrescenta. A recuperação judicial é utilizada pelo setor privado para evitar a falência de uma empresa quando ela perde a capacidade de pagar suas dívidas.

A previsão é que o caixa do Estado feche as contas em 2016 com déficit de R$ 19 bilhões. O serviço total da dívida (os juros devidos) do estado em 2016 é de R$ 10 bilhões, sendo R$ 6,5 bilhões com a União.

Segundo o secretário, há uma agenda com a União para tratar sobre os empréstimos que o estado fez com o aval do Governo Federal. “O governo está conversando a negociação da dívida. Tem agenda para isso”.

Nesta terça-feira (14), o secretário estadual de Transportes do Rio, Rodrigo Vieira, afirmou que oGoverno Federal garantiu o repasse de R$ 989 milhões ao estado para a conclusão das obras da Linha 4 do metrô. A verba será transferida para os cofres do estado, provavelmente, na próxima segunda-feira (20).

Crise na saúde

A crise na saúde e o atraso no pagamento dos servidores refletem o quão endividado o estado está. Quase todos os servidores terão o pagamento parcelado no mês de maio, exceto os ativos da secretaria de Educação, pagos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O restante do pagamento ainda não tem data prevista para ocorrer, mas o governo afirma que está concentrando esforços para quitar a parcela restante no fim deste mês. O RJTV mostrou o drama da servidora Damiana Gomes Pereira, de 48 anos, que não recebe salários há seis meses e está sem dinheiro até para comprar comida.

Na saúde, do total arrecadado pelo Governo do Rio de Janeiro nos primeiros quatro meses de 2016 – pouco mais de R$ 11 bilhões –, em tese, R$ 1,4 bilhão deveria ser destinado para a saúde pública. Porém, só a metade dos recursos foram disponibilizados para o setor: pouco mais de R$ 745 milhões. No início, era o petróleo

A crise aguda no Rio de Janeiro teve início a partir de 2015, afirmou o secretário. De acordo com ele, há duas partes nas complicações financeiras do estado, cujas receitas vinham crescendo a 6% ao ano, entre 2007 e 2013: a arrecadação e as despesas.

“A gente tem três problemas: o Brasil e a crise econômica que atravessa, o Rio, que diferente do que se diz tem uma indústria importante, a da siderurgia, petroquímica e automobilística, e claro que a crise brasileira na indústria de transformação impactou a economia do Rio. O ponto dos royalties, que com a queda do preço do petróleo indicou arrecadação menor. E o terceiro, o Rio tem que um dos maiores parques de petróleo do Brasil e a Petrobras [que enfrenta uma crise após as investigações da Lava Jato] é o grande ator do brasileiro, imagina do Rio. Isso do lado da arrecadação”.

Segundo o professor da Escola Brasileira de Economia e Finanças (EPGE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Renato Fragelli, um ponto fundamental a se considerar a respeito da queda da arrecadação do estado do Rio de Janeiro são os royalties do petróleo. “Eram fonte importante de receita do estado e foram tratados como receitas permanente, como mesada garantida”. De acordo com ele, “quando de repente vem a crise que faz com que o preço [do petróleo] caia à metade do que era antes, a receita dos royalties caiu muito”.

Antonio Guimarães, secretário-executivo do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), explica que o preço do petróleo caiu por causa do excesso de oferta no mercado. "Houve um aumento da produção de petróleo não convencional nos EUA e uma queda na demanda global devido a crise econômica", diz. "A nova realidade é de preços baixos e portanto empesas e países estão trabalhando para se adequarem a está nova realidade. As empresas estão trabalhando para reduzir seus custos e vários países estão revendo seus pacotes fiscais em busca de atrair investimentos".