sexta-feira, 3 de junho de 2016

Trabalhadores e Samarco negociam plano de demissão voluntária

06/11 - Carros e destroços de casas são vistos em meio a lama após o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco no Distrito de Bento Rodrigues, no interior de Minas Gerais (Foto: Felipe Dana/AP)Carros e destroços de casas são vistos em meio a lama após o rompimento da barragem de Fundão, no distrito de Bento Rodrigues
Mineradora vai adotar proposta dos sindicatos; critérios ainda são debatidos.
Com previsão de corte de 40%, objetivo é evitar demissão em massa. Um Programa de Demissão Voluntária (PDV) vai ser adotado pela mineradora Samarco – cujas donas são a Vale e anglo australiana BHP – nas unidades em Minas Gerais e no Espírito Santo. O plano foi apresentado pelos sindicatos que representam os trabalhadores em reunião nesta quinta-feira (2), em Belo Horizonte, e começou a ser debatido com mineradora. A Samarco informou que o programa será implantado. Os critérios ainda não foram definidos, conforme informou, nesta sexta-feira (3), o sindicato Sindimetal Mariana. “Ontem, foi apresentado o plano com o objetivo de saber se a Samarco o aceitaria. Mas não houve acordo em todos os pontos. Decidimos não divulgar por enquanto alguns pontos para não ocorrer especulações e gerar expectativas no trabalhador”, disse o secretário-geral Ronilton de Castro Condessa. As primeiras definições, segundo ele, devem ser conhecidas no dia 8 deste mês.

Segundo o representante sindical, a medida permite que trabalhadores que tenha interesse de se desligar da empresa se manifestem voluntariamente e afirmou que, durante todas as etapas da negociação, não serão aceitas demissões em massa.

Em nota, a Samarco informou que “entende que a proposta dos sindicatos representa uma alternativa respeitosa, diante das circunstâncias atuais”. A mineradora já havia informado que terá que demitir 40% da mão de obra e que tem a expectativa de voltar a operar até o fim de 2016 com, no máximo, 60% da capacidade. Mas antes, são necessárias concessões de licenças. 

Ainda segundo a empresa, a proposta final do PDV será fruto de uma discussão conjunta entre a Samarco e os sindicatos, baseada em práticas de mercado.

Em 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem de Fundão, deixou 19 mortos. O desastre afetou distritos de Mariana, além do leito do Rio Doce. Os rejeitos atingiram mais de 40 cidades de Minas Gerais e no Espírito Santo e chegou ao mar. O desastre ambiental é considerado o maior e sem precedentes no Brasil.

Situação dos trabalhadores
Os trabalhos da Samarco foram suspensos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais no dia 6 de novembro do ano passado, um dia depois do rompimento de Fundão. depois disso, um acordo entre o Ministério Público do Trabalho e a empresa garantiu licença remunerada e depois férias coletivas para uma parte dos três mil funcionários. Os outros continuaram trabalhando em obras e na limpeza das áreas atingidas pela lama.

Atualmente, 403 trabalhadores da Samarco em Minas e 648 no Espírito Santo estão em layoff, isto é, tiveram os contratos suspensos, mas continuam recebendo os salários enquanto fazem cursos de qualificação. Parte é paga pela mineradora e parte pelo Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT). O acordo termina no dia 25 de junho.

A empresa esclarece que o número de demissão previsto não corresponde necessariamente aos empregados em layoff. Prefeito de Mariana pede aval da UniãoO prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS), foi recebido pelo presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), em Brasília, nesta quarta-feira (1º). O encontro teve por objetivo pedir o aval do governo federal para o retorno das atividades da mineradora Samarco, interrompidas desde o rompimento da barragem de Fundão, em novembro, na cidade da Região Central de Minas Gerais. Segundo a prefeitura de Mariana, foram apresentados dados referentes à atual arrecadação do município, que caiu com a paralisação da operação da empresa, cujas donas são a Vale e a anglo-australiana BHP. Um termo de conformidade para que a empresa volte a operar já foi assinado pelo município, faltando agora a anuência dos governos de Minas e da União.

Durante visita a Mariana, em 16 de maio, o ministro do Meio Ambiente do governo interino de Michel Temer, Sarney Filho (PV-AM), decidiu não assinar o documento que concede licenças para que a Samarco. Na ocasião, ele disse não ter “convicção de que a tragédia está encerrada” e que, por enquanto, não queria participar de atos que promovam a volta das atividades.

Ainda segundo a prefeitura, o presidente em exercício informou que vai se reunir com o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT) para analisar o assunto.

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