O projeto de reforma da Previdência dos militares deve ser protocolado pelo presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional nos próximos quinze a vinte dias. A informação é do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em entrevista ao R7 e à Record TV. Nessa semana, o governo Bolsonaro entregou ao Congresso a proposta de reforma da Previdência. Foi alvo de críticas por não ter enviado junto texto da reforma dos militares.
— Dentro de 15 ou 20 dias, antes de um mês, o projeto de reforma das aposentadorias dos militares estará protocolado na Câmara dos Deputados. A gente sabe com quanto as Forças Armadas contribuem com o Brasil, quando a palavra do comando militar é dada o governo confia e a sociedade também. Vamos estar todos na Nova Previdência, que não é uma questão do governo Bolsonaro, é uma questão do Brasil.
As mudanças nas aposentadorias dos militares incluem aumento de tempo de contribuição de 30 para 35 anos e contribuição de pensionistas. A proposta não está no texto da reforma da Previdência enviado ao Congresso nessa semana, que só prevê alterações nos regimes geral da Previdência (trabalhadores privados e autônomos) e próprio (servidores públicos), que serão feitas por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC). A reforma dos militares será feita com alteração de cinco leis que tratam da carreira nas Forças Armadas.
Para falar da Previdência, o ministro usa a metáfora de um barco, explicando que o modelo de capitalização brasileiro será diferente do modelo chileno.
— Vamos consertar um navio com o casco furado, permitir que ele continue flutuando, pagando as aposentadorias das pessoas do sistema de repartição e pagar em dia. E vamos construir um novo barco, para colocar os nossos filhos e netos, que é o regime de capitalização com uma grande diferença do Chile. Lá fundo de capitalização. Aqui poupança individual.
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