terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Congresso Nacional volta com expectativa da escolha de líder do PMDB na Câmara

Candidato do Planalto enfrenta candidato de Eduardo Cunha e resultado será termômetro do ano.

O Congresso Nacional volta aos trabalhos nesta terça-feira (2) com o desafio de tratar de temas espinhosos, como a volta da CPMF e a reforma da previdência, em um ambiente político difícil. A primeira etapa deste desafio será as eleições dos líderes dos partidos na Câmara dos Deputados. 

A grande expectativa das eleições de líderes está no PMDB. A definição do líder do maior partido da casa e aliado do governo é considerada estratégica tanto para o governo, quanto para o principal opositor ao governo dentro do PMDB, o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Dois candidatos disputam as eleições, que serão realizadas após o carnaval, em 17 de fevereiro: Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que tenta a reeleição ao cargo e tem o apoio do Palácio do Planalto, e Hugo Motta (PMDB-PB), candidato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O resultado dessa eleição será um termômetro da força de Cunha ou do Planalto dentro do parlamento. 

Além de comandar os seus partidos, orientar a posição das bancadas em votações e fazer interlocução com o governo e oposição, os novos líderes são os responsáveis por indicar os deputados integrantes da comissão especial que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O resultado da eleição da liderança do PMDB, portanto, é estratégico tanto para o andamento do processo de impeachment quanto para a o andamento do processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética. 

O ano legislativo será aberto pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que presidirá a sessão conjunta do Congresso marcada para as 15h. Além das questões políticas o Congresso tem ainda o desafio da falta de tempo.

Este ano legislativo será reduzido, já que no final de junho os trabalhos devem ser paralisados por uma sequência de eventos que costumam esvaziar o Parlamento: Festas Juninas, seguidas de recesso parlamentar de julho, Olimpíadas do Rio e eleições municipais.

E os desafios são enormes. O governo e sua base aliada precisam aprovar a CPMF para fechar as contas de 2016. O tema, no entanto, não tem consenso nem dentro da base. Outra prioridade do governo federal é a reforma da previdência, tema de difícil tramitação e com muita resistência dentro até do PT. Somado a eles, o combate ao mosquito Aedes Aegytpi também se transformou em uma prioridade do governo.

Lava jato e CPI do Carf

As novas denúncias das Operações Lava Jato e Zelotes, que envolvem o ex-presidente Lula e ministros próximos a Dilma, como Jaques Wagner, também devem movimentar o Congresso Nacional em 2016.


Na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou que serão criadas duas CPIs (comissões parlamentares de inquérito) em fevereiro. A primeira delas será a CPI para investigar um esquema de extinção de débitos tributários no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão do Ministério da Fazenda onde contribuintes recorrem contra multas – alvo da Operação Zelotes. A segunda CPI tratará de denúncias de corrupção contra dirigentes da Fifa (Federação Internacional de Futebol).

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