quarta-feira, 16 de março de 2016

Documentos revelam conta secreta da família de Aécio em Liechtenstein

A Polícia Federal teve acesso a documentos encontrados na residência de um casal suspeito de comandar uma das mais secretas e rentáveis “centrais bancárias clandestinas” do país. A documentação foi apreendida em 2007 e indica a existência de uma conta secreta da família de Aécio Neves em Liechtenstein.
A reportagem da revista Época conta que Norbert Muller e sua esposa, Christine Puschmann, ofereciam aos clientes serviços sigilosos de criação e manutenção de contas bancárias no LGT Bank, sediado no principado de Liechtenstein, considerado o mais fechado de todos os paraísos fiscais do mundo.

A PF encontrou, na casa dos suspeitos, pastas separadas para cada um dos 75 clientes do casal. A publicação esclarece que em cada pasta apreendida havia extratos bancários de contas, procurações, cópias de passaporte do cliente, contratos, correspondências de Muller com o banco LGT, anotações de valores.

A revista Época teve acesso aos documentos apreendidos e revela que foi encontrada uma pasta-arquivo amarela, identificada pela PF com o número 41. Nela, o doleiro Muller escrevera, a lápis, a identificação “Bogart e Taylor”. Segundo a publicação este era o nome escolhido por Inês Maria Neves Faria, mãe e sócia do senador Aécio Neves, do PSDB de Minas.

Delcídio falou sobre a conta em delação

A reportagem destaca que o senador Delcídio do Amaral citou durante os depoimentos de delação premiada, que foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal, a existência da conta em Liechtenstein. O senador contou aos procuradores que fora informado "pelo ex-deputado federal José Janene, morto em 2010, que Aécio era beneficiário de uma fundação sediada em um paraíso fiscal, da qual ele seria dono ou controlador de fato; que essa fundação seria sediada em Liechtenstein".

Delcídio revelou que não sabia ao certo, mas que "parece que a fundação estaria em nome da mãe ou do próprio Aécio Neves; que essa operação teria sido estruturada por um doleiro do Rio de Janeiro". O senador também admitiu que não sabia se havia relação entre essa fundação e as acusações que fez ao tucano, como por exemplo a de ser beneficiário de propinas em Furnas e de ter agido para interferir nas investigações da CPI dos Correios, da qual o petista foi presidente, em 2006.

A investigão está apurando a participação de Aécio nos esquemas citados por delatores, em especial o de Furnas. Os procuradores pediram colaboração internacional, junto às autoridades de paraísos fiscais, para averiguar se contas como a associada ao senador em Liechtenstein foram usadas para o recebimento de propinas

A publicação revela ainda que Aécio tinha assumido a Presidência da Câmara dos Deputados quando a conta em Liechtenstein foi aberta. Os documentos apreendidos pela PF indicam que a conta poderia ser movimentada por Inês Maria e por Andréa Neves, irmã de Aécio. No entanto, Aécio não estava autorizado a movimentar a conta da fundação no banco LGT, mas era seu beneficiário, de acordo com um documento apreendido pela PF

Aécio, a mãe e a irmã são sócios em diversos outros empreendimentos, entre eles uma rádio e duas empresas de participação, segundo documentos da Junta Comercial de Minas Gerais.

Resposta

A Época tentou entrar em contato com Aécio e Inês Maria, mas eles não quiseram dar entrevista. A defesa da família Neves confirmou que os documentos apreendidos são verdadeiros e que Inês Maria pretendia criar a fundação Bogart & Taylor em Liechtenstein para destinar recursos à educação de seus netos. No entanto, os advogados afirmam que a conta secreta no LGT foi aberta “sem conhecimento” da família.

Em nota, a defesa da família Neves afirma: “Em 2001, assessorada pelo seu marido, o banqueiro Gilberto Faria, a Sra. Ines Maria pensou em criar uma fundação no exterior para prover os estudos dos netos. Foram feitos contatos com o representante de uma instituição financeira, no Brasil, e a Sra. Ines Maria encaminhou ao representante as primeiras documentações. Em função da doença de seu marido (Gilberto Faria morreria em outubro de 2008), os procedimentos foram interrompidos, e a fundação não chegou a ser integralmente constituída. A Sra. Ines Maria nunca assinou qualquer documento autorizando a abertura de conta bancária e nunca realizou remessa financeira para a mesma”.

Ainda segundo a publicação, os papéis contradizem a versão de que a conta foi aberta "sem conhecimento da família" de Aécio e que permaneceu aberta "à revelia" dela. Isso porque a pasta amarela continha toda a documentação necessaária para abrir a conta, incluindo cópia do passaporte de Inês Maria, assinaturas dela nos contratos com o LGT e procurações a Muller.

Investigação

A PF confirmou que nem Inês Maria, nem Andréa, nem Aécio declararam a existência da conta e da fundação Bogart & Taylor à Receita Federal ou ao Banco Central, como determina a lei.

A reportagem explica que, em tese, eles cometeram os crimes de evasão de divisas, ocultação de patrimônio e sonegação fiscal.

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