Oposição decide retirar delação de Delcídio de pedido de impeachment

Medida será tomada para evitar atraso na tramitação do processo.

Comissão do Impeachment começa com polêmica sobre delação de Delcídio.

A oposição decidiu nesta segunda-feira retirar o aditamento que incluía a delação do ex-líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (sem partido-MS), no processo de impeachment em tramitação na Câmara dos Deputados. A tendência é que um novo pedido seja apresentado incluindo as acusações feitas pelo senador. O aditamento foi feito pela jurista Janaína Paschoal e cabe a ela efetivar a retirada.

O PT e alguns partidos da base aliada questionaram o aditamento na reunião da comissão, realizada nesta segunda-feira. Para eles, como a acusação não constava da peça inicial, acatada por Cunha, a presidente não poderia ser processada por estes fatos. Alguns parlamentares já apontavam a possibilidade de um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a inclusão do tema no processo em curso pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Diante do impasse, os parlamentares oposicionistas avaliaram que manter o tema formalmente no processo poderia levar a atraso na tramitação e abrir margem para questionamentos judiciais. Eles ressaltam que na notificação feita à Dilma na semana passada já constava o aditamento, mas que não valeria a pena insistir nisso sob risco de dar mais tempo ao governo para conquistar votos na Câmara.

Um dos integrantes da Comissão do Impeachment, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu que a delação seja retirada da denúncia já que ela pode atrasar os trabalhos:

hora de votar, não precisa de aditamento formal. Se for para atrasar os trabalhos é melhor que fique só na peça inicial mesmo — disse Maia.

Um líder da oposição ressaltou que mesmo com a retirada nada impede o relator, Jovair Arantes (PTB-GO), de retomar o tema em seu parecer final. Arantes tem a prerrogativa de incluir em seu relatório tudo que julgar relevante para a sua conclusão.

A estratégia será apresentar um novo pedido de impeachment com a delação de Delcídio. O senador acusou a presidente de tentar obstruir as investigações da Operação Lava-Jato com a nomeação de ministros para tribunais superiores.