ROSA WEBER NEGA HC DE LULA

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HC 133605 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)

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Origem:	DF - DISTRITO FEDERAL
Relator atual:	MIN. ROSA WEBER
PACTE.(S)	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
IMPTE.(S)	CRISTIANO ZANIN MARTINS
COATOR(A/S)(ES)	RELATOR DO MS 34.070 E MS 34071 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

• Andamentos
• DJ/DJe
• Jurisprudência
• Deslocamentos
• Detalhes
• Petições
• Recursos

Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
22/03/2016	Negado seguimento	MIN. ROSA WEBER	9. Ante o exposto, não ultrapassando por qualquer ângulo o juízo de cognoscibilidade, a despeito da delicadeza e complexidade do tema de fundo, nego seguimento ao presente habeas corpus (art. 21, § 1º, do RISTF). Determino seja retificada a autuação do feito para fazer constar como impetrantes Cristiano Zanin Martins, OAB/SP 172.730; Valeska Teixeira Zanin Martins, OAB/SP 153.720; Roberto Teixeira, OAB/SP 22.823; Celso Antônio Bandeira De Mello, OAB/SP 11.199; Weida Zancaner, OAB/SP 36.388; Fabio Konder Comparato, OAB/SP 11.118; Pedro Leiva Alves Pinto Serrano, OAB/SP 90.846; Rafael Valim, OAB/SP 328.981; e Juarez Cirino Dos Santos, OAB/PR 3.374. Publique-se. Brasília, 22 de março de 2016.
22/03/2016	Conclusos ao(à) Relator(a)
22/03/2016	Petição		Amicus curiae - Petição: 13741 Data: 22/03/2016 às 05:50:42
21/03/2016	Petição		Manifestação - Petição: 13713 Data: 21/03/2016 às 23:00:31
21/03/2016	Conclusos ao(à) Relator(a)
21/03/2016	Redistribuído		MIN. ROSA WEBER. Exclusão do Relator/Revisor: MIN. GILMAR MENDES. Impedido(a): MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: MS 34070. Justificativa legal: RISTF, art. 67, § 8º
21/03/2016	Determinada a redistribuição		Ante a declaração de suspeição do Ministro Edson Fachin, redistribua-se este habeas corpus com a exclusão do Ministro apontado como autoridade coatora. À Secretaria para as providências.
21/03/2016	Conclusos à Presidência
21/03/2016	Despacho
21/03/2016	Conclusos ao(à) Relator(a)
21/03/2016	Distribuído por prevenção		MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: HC 133596. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput
21/03/2016	Autuado
21/03/2016	Protocolado		Em: 20/03/2016