Data | Andamento | Órgão Julgador | Observação | Documento |
22/03/2016 | Negado seguimento | MIN. ROSA WEBER | 9. Ante o exposto, não ultrapassando por qualquer ângulo o juízo de cognoscibilidade, a despeito da delicadeza e complexidade do tema de fundo, nego seguimento ao presente habeas corpus (art. 21, § 1º, do RISTF). Determino seja retificada a autuação do feito para fazer constar como impetrantes Cristiano Zanin Martins, OAB/SP 172.730; Valeska Teixeira Zanin Martins, OAB/SP 153.720; Roberto Teixeira, OAB/SP 22.823; Celso Antônio Bandeira De Mello, OAB/SP 11.199; Weida Zancaner, OAB/SP 36.388; Fabio Konder Comparato, OAB/SP 11.118; Pedro Leiva Alves Pinto Serrano, OAB/SP 90.846; Rafael Valim, OAB/SP 328.981; e Juarez Cirino Dos Santos, OAB/PR 3.374. Publique-se. Brasília, 22 de março de 2016. | |
22/03/2016 | Conclusos ao(à) Relator(a) | | | |
22/03/2016 | Petição | | Amicus curiae - Petição: 13741 Data: 22/03/2016 às 05:50:42 | |
21/03/2016 | Petição | | Manifestação - Petição: 13713 Data: 21/03/2016 às 23:00:31 | |
21/03/2016 | Conclusos ao(à) Relator(a) | | | |
21/03/2016 | Redistribuído | | MIN. ROSA WEBER. Exclusão do Relator/Revisor: MIN. GILMAR MENDES. Impedido(a): MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: MS 34070. Justificativa legal: RISTF, art. 67, § 8º | |
21/03/2016 | Determinada a redistribuição | | Ante a declaração de suspeição do Ministro Edson Fachin, redistribua-se este habeas corpus com a exclusão do Ministro apontado como autoridade coatora. À Secretaria para as providências. | |
21/03/2016 | Conclusos à Presidência | | | |
21/03/2016 | Despacho | | | |
21/03/2016 | Conclusos ao(à) Relator(a) | | | |
21/03/2016 | Distribuído por prevenção | | MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: HC 133596. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput | |
21/03/2016 | Autuado | | | |
21/03/2016 | Protocolado | | Em: 20/03/2016 | |
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