terça-feira, 24 de maio de 2016

MPF diz que propina era 'modelo de negócio' e Dirceu levou R$ 1,7 milhão

Coletiva 30ª fase Operação Lava Jato (Foto: Adriana Justi/PF)A 30ª fase Operação Lava Jato foi deflagrada nesta terça-feira
A 30ª fase da Lava Jato prendeu dois sócios de uma empresa de fachada.

Ex-ministro era beneficiário da propina paga no esquema na Petrobras. O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Roberson Pozzobon afirmou nesta terça-feira (24) que pagar propina para obter contratos com a Petrobras era tido por empresários como um "modelo de negócio". O ex-ministro José Dirceu foi apontado como beneficário de parte dos R$ 40 milhões em propina investigados na 30ª fase da Operação Lava Jato. Ele teria ficado com R$ 1,7 milhão.

"Quem primeiro faz a corrupção? Quem oferece ou quem pede? Nesse caso ficou muito claro que os empresários pagaram propina para prosperar", disse o procurador em entrevista coletiva. Na 30ª fase, foram presos preventivamente, isto é, sem prazo para sair, Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo. Eles eram sócios da Credencial, uma construtora de Sumaré (SP) apontada pelo MPF como empresa fachada, que servia como intermediária para repasses de propina aos beneficiários do esquema de corrupção.

RESUMO DA 30ª FASE
A operação foi chamada de "Vício", em referência às formas "viciadas" de contratação pelo estado.

– Objetivo: corrupção, organização criminosa e lavagem de ativos.
– Mandados judiciais: dois mandados de prisão preventiva, 28 de busca e apreensão (16, segundo o MPF) e nove de condução coercitiva
– Presos preventivos: Flávio Henrique de Oliveira e Eduardo Aparecido de Meira, donos da empresa Credencial.
– O que descobriu: uso de contratos fraudulentos com fornecedora de tubos que atingiram R$ 5 bilhões para pagamento de propina. Foram R$ 40 milhões em vantagem indevida.

Além de Meira e Macedo, que já tinham mandado de prisão expedidos pelo juiz Sérgio Moro, a Polícia Federal (PF) prendeu ainda uma terceira pessoa que, incialmente, deveria ser apenas conduzida para prestar depoimento. Ele foi preso em flagrante por porte ilegal de arma, mas não teve o nome revelado pelos policiais. Investigações

Conforme o MPF, as empresas fornecedoras de tubos Apolo Tubulars, que tem sede em Lorena (SP), e Confab procuraram diretores da Petrobras para oferecer pagamento de vantagens indevidas em troca de serem contratadas pela estatal. Os contratos celebrados pelas duas empresas somam mais de R$ 5 bilhões, o que resultou em pagamentos de propinas que passam de R$ 40 milhões.

No caso da Apolo, os investigadores afirmam que a empresa procurou o operador Júlio Camargo, que é delator do esquema de corrupção, e solicitou auxílio para ser contratada pelaPetrobras. Camargo, por sua vez, procurou o então diretor de Serviços Renato Duque, que fez com que o negócio se realizasse.

“Em decorrência disso foram pagos cerca de R$ 6,7 milhões de propina. Parte para o próprio diretor, e parte para o grupo político que o apoiava”, explicou Pozzobon. Desse grupo político, segundo o procurador, fazia parte o ex-ministro José Dirceu, que sustentava a indicação de Renato Duque para um cargo na direção da estatal. Ele já foi condenado a mais de 23 anos de prisão em processo da Lava Jato.

Destes R$ 6,7 milhões, 25% foi direcionado para José Dirceu, o que representa cerca de R$ 1,7 milhão, de acordo com os investigadores. Parte dos pagamentos – R$ 170 mil – foi feito por meio de um contrato da Credencial com a JD Consultoria, empresa do ex-ministro, e o restante foi pago em espécie por Júlio Camargo.

"Os outros 75% é algo que ainda há que se desenvolver. Uma parte desse valor considerável ficava com um operador financeiro. A outra parte chegou a ser destinada para o próprio Renato Duque", disse Roberson Pozzobon.

A Confab também procurou Duque, segundo os investigadores, e obteve da mesma forma vantagens em contratos com a estatal. “É uma extorsão? Não. Foram os próprios empresários que buscaram o pagamento de propina como modelo de negócios”, disse o procurador.

Segundo o MPF, entre 2006 e 2012, período em que Duque esteve na Diretoria de Serviços, a Confab manteve 48 contratos de fornecimento de materiais com a Petrobras. Os valores orginais somados desses contratos é de R$ 3,8 bilhões.

No caso da Confab, os valores de propina chegaram a US$ 9,4 milhões e foram recebidos integralmente por Duque, afirmou o MPF. O dinheiro foi repassado por meio de offshores no exterior, conforme revelado pela delação premiada de João Antônio Bernardi Filho.

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