Garoto deu nova versão à Corregedoria da PM em SP, diz Condepe.
Criança havia confirmado versão de policiais de que menino estava armado.
O amigo do menino de 10 anos morto na noite da última quinta-feira (2) durante suposto confronto com policiais militares em São Paulo mudou a versão de que ele e seu colega estivessem armados, informou o advogado Ariel de Castro, membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (Condepe).
Segundo o Condepe, o garoto de 11 anos alega agora que não houve troca de tiros, porque seu amigo de 10 anos não usava nenhuma arma e que o revólver calibre 38 foi "plantado" pelos policiais.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP) afirmou que todas as versões apresentadas estão sendo analisadas por meio de inquéritos policiais civil e militar.
O ouvidor das polícias de São Paulo, Júlio César Fernandes Neves, afirmou que a corregedoria o informou que o depoimento foi considerado como uma "entrevista".
"Esse esclarecimento foi dado para nós da Ouvidoria como uma entrevista em que participou uma psicóloga. Não temos informação da Corregedoria que esse depoimento foi reduzido a termo [colocar no papel], o que a gente acha meio diferente porque normalmente, todo o depoimento, mesmo uma entrevista com a psicóloga é reduzido a termo", disse.
De acordo com a polícia, os dois garotos invadiram um prédio na Vila Andrade, região do Morumbi, na Zona Sul, onde furtaram um carro. Eles eram perseguidos por duas viaturas e duas motos da Polícia Militar (PM).
Na versão dos policiais, o garoto de 10 anos dirigia o veículo e atirou contra a guarnição. O de 11 anos estava no banco de trás. Após perder o controle da direção, o automóvel bateu num ônibus e em um caminhão.
Em seguida, ainda segundo os militares, quando eles se aproximaram do veículo parado, o menino atirou em direção aos agentes, que revidaram. Um dos tiros acertou a cabeça do garoto, que morreu no local. A outra criança foi apreendida.
“O revólver Taurus calibre 38, que foi apreendido e apresentado pelos policiais como a arma usada pelo garoto morto, foi 'plantado', segundo a mãe do menino me contou”, disse Ariel nesta terça-feira (7) ao G1.
'Indícios de excesso'
O membro do Condepe falou à equipe de reportagem que essa nova versão está com a Polícia Militar e foi confirmada a ele pela mãe do menino sobrevivente da ação policial. “Ela me disse que ele falou isso no domingo [5] em depoimento à Corregedoria da PM”, comentou Ariel, que não acompanhou a mulher e o garoto.
Segundo o advogado, a mãe e o filho foram ouvidos na Corregedoria por policiais militares que investigam, na esfera administrativa, a conduta dos agentes envolvidos na ação que resultou na morte do menino de 10 anos. A Polícia Civil também apura o caso, mas no âmbito criminal. Os dois órgãos querem saber se os policiais militares agiram em legítima defesa ou praticaram uma execução.
"A única coisa que a mãe me confirmou é que o filho disse que eles estavam sem armas e não ocorreram disparos", disse Ariel. "Ela me contou que filho disse à Corregedoria que não tinha arma de fogo e que o amigo não fez disparo porque estava desarmado. E que arma apareceu depois."
O Condepe irá pedir para a Polícia Civil ouvir novamente o menino. "Com esse depoimento vão se somando indícios de que policiais cometeram excesso e execução", falou Ariel. "Eu não acredito que uma criança teria condições físicas e psicológicas de dirigir e efetuar disparos. Ele só lembra do disparo fatal que atingiu a cabeça do amigo dele."
No boletim de ocorrência e em um vídeo gravado supostamente pelos próprios policiais militares e viralizado no aplicativo de celular WhatsApp, o menino confirma a versão dos policiais: de que o amigo estava armado e atirou algumas vezes contra os policiais, a última quando os agentes se aproximaram do veículo após ele bater. E que os policiais atiram em seguida.
Na sexta-feira (3) em depoimento ao Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), ele confirmou parte da versão dos policiais militares, de que o amigo atirou contra eles durante a perseguição, mas negou que o colega tivesse atirado nos agentes quando eles se aproximaram do veículo parado após a colisão.
Segundo esse depoimento, que o G1 teve acesso, o menino de 11 anos ainda afirmou que levou um tapa no rosto dado por um policial militar. E também que foi ameaçado de morte se os agentes não encontrassem seus pais. A equipe de reportagem não conseguiu localizar a mãe dele para comentar a nova versão.
Vídeo
O vídeo em que o menino de 11 anos é interrogado, supostamente por policiais militares, sem a presença dos responsáveis e de um advogado, obtido pelo G1, pode ter sido feito para criar provas a favor da Polícia Militar, segundo especialistas. As imagens do vídeo gravado por policiais militares foram encaminhadas para perícia, segundo a SSP informou em nota encaminhada nesta terça.
Para advogados especialistas em direitos da criança e do adolescente, os policiais possivelmente coagiram o menino a gravar o vídeo e produziram provas para tentar se eximir de culpa. Além disso, o interrogatório do menino sem advogados ou representante legal pode ter infringido o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Para o presidente da Comissão dos Direitos Infanto-Juvenis da OAB, Ricardo Cabezon, o interrogatório, aparentemente, é a tentativa de encobrir o que aparenta ser um excesso na abordagem policial.
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