Escolas de samba, blocos de rua e outros projetos relacionados ao carnaval foram autorizados a captar R$ 147 milhões via lei Rouanet em 2018, mostra levantamento1. O valor equivale a 2% dos R$ 6,8 bilhões liberados no ano passado para todos os projetos culturais do país.
O restante dos projetos autorizados são de outras áreas da cultura, como teatro, dança, teatro musical, exposições, literatura, música, atividades educacionais, preservação e restauração de patrimônio, entre outros.
Nem toda essa quantia vai efetivamente sair dos cofres públicos. De posse da autorização, os organizadores desses projetos precisam conseguir o patrocínio junto a empresas que, em troca, podem abater do Imposto de Renda parte ou todo o valor investido.
Em média, de 2006 até 2018, os valores captados em cada ano equivalem a menos de 25% dos valores aprovados. Segundo a Secretaria Especial da Cultura, os projetos são autorizados a captar pelo prazo de três anos.
No ano passado, o teto de renúncia fiscal – dinheiro que, de fato, sai dos cofres públicos – foi de R$ 1,4 bilhão. O governo federal não informou qual foi a renúncia fiscal efetiva.
Críticas de Bolsonaro
O uso da Lei Rouanet para financiar projetos de carnaval é alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro. A legislação cultural foi um dos temas de destaque durante a campanha eleitoral à Presidência do ano passado. Bolsonaro defende mudanças no mecanismo.
Nesta terça-feira (5), ele divulgou no Twitter o vídeo de uma marchinha com críticas a artistas que usam recursos da lei no carnaval.
"Dois famosos acusam o governo Jair Bolsonaro de querer acabar com o Carnaval. A verdade é outra", disse o presidente. "Esse tipo de 'artista' não mais se locupletará da Lei Rouanet."
A mensagem é uma referência à música "Proibido o Carnaval", de Caetano Veloso e Daniela Mercury. A marchinha divulgada por Bolsonaro diz que "o nosso carnaval não está proibido, mas com dinheiro do povo não será mais permitido" e que "tem gente ficando doida sem a tal Lei Rouanet".
"Essa marchinha vai para o nosso querido Caetano Veloso e a nossa querida Daniela Mercury. Chupa!", afirma o cantor antes do início da música.
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