segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

USP de Piracicaba conclui sindicância de 'ranking sexual'; 5 foram indicados.

Comissão responsável pelo caso terminou investigação interna em dezembro. Responsável por expor cartaz não foi apontado; alunos têm direito à defesa.
Cartaz na Esalq faz 'ranking' sexual de alunos da USP (Foto: Élice Botelho/Arquivo pessoal)
Cartaz na Esalq faz 'ranking' sexual de alunos da USP.
A sindicância que investigou os responsáveis pelo "ranking sexual" na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), campus da USP em Piracicaba (SP), foi concluída. A instituição informou que, em dezembro, foram indicados cinco possíveis autores da lista que expôs intimidades de estudantes da instituição em um cartaz fixado em um pátio de convivência dos alunos. Ninguém foi apontado por expor o material, no entanto.

Defesa
Um parecer da comissão sindicante foi acolhido para abertura de um processo administrativo disciplinar, onde os envolvidos terão direito à ampla defesa, esclareceu a instituição, em nota. A Esalq informou ainda que a punição pela autoria do ranking pode ser desde uma advertência até uma expulsão.

"Os envolvidos ainda não se manifestaram. Isso deverá acontecer no início do semestre letivo de 2016. A identidade dos alunos está sendo preservada por orientação da Procuradoria Geral da USP", afirmou.

Fora do prazo
O prazo para o fim da sindicância aberta pela universidade para apurar os autores do cartaz terminou no dia 24 de agosto de 2015, mas foi ampliado por dez dias para que a comissão responsável apresente "informações adicionais".

Alesp
O diretor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) depôs na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em setembro, para prestar esclarecimentos sobre o "ranking sexual".
Diretor da Esalq Luiz Gustavo Nussio fala aos pais e calouros da Esalq em Piracicaba no dia 11 de fevereiro (Foto: Claudia Assencio/G1)
Diretor da Esalq, Luiz Nussio, falou aos pais e calouros em fevereiro.
Em nota, a assessoria do deputado estadual Carlos Bezerra Jr. (PSDB), presidente da comissão, informou que além do diretor da Esalq, Luiz Gustavo Nussio, também foi ouvido o professor Antonio Ribeiro de Almeida Jr., que é pesquisador de temas relacionados ao trote e às violações dos direitos humanos nas universidades.

Revolta
O cartaz, considerado preconceituoso e ofensivo, revoltou um grupo de estudantes no fim de maio do ano passado, após ser colocado no mural do Centro de Vivência, pátio onde os universitários se reúnem na Esalq. O material foi retirado depois de causar polêmica e protestos que se espalharam pelos muros da universidade.

A comissão formada por funcionários da Esalq ouviu suspeitos e alunos que denunciaram a existência do "ranking" no campus. Além da apuração interna da instituição, a Secretaria de Políticas para Mulheres, da Presidência da República, repudiou a lista e informou que faria o acompanhamento do caso.
Cartaz feito em repúdio a ação discriminatória na Esalq Piracicaba (Foto: Claudia Assencio/G1)Cartaz feito em repúdio à ação discriminatória na Esalq, em Piracicaba.
No início da apuração, em junho, a Esalq informou que o grupo designado para realizar o relatório da sindicância não sofreu nenhuma interferência da diretoria. "Eles têm liberdade para trabalhar, sem obrigação de informar a direção sobre o que está sendo feito", dizia a nota.

O 'ranking'
O cartaz era dividido em colunas que atribuíam, com palavra de baixo calão e termos como "teta preta", as supostas características das estudantes listadas pelos apelidos com que foram batizadas no campus, além do número de pessoas que teria mantido relações. Os "codinomes" são uma tradição na Esalq e muitos universitários os carregam após o curso.

Crimes
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Piracicaba (SP) avaliou que os responsáveis pelo cartaz incorreram em três crimes: homofobia, difamação e calúnia. O presidente da entidade, Fabio Ferreira de Moura, apontou que os crimes de difamação e calúnia aconteceram pelo ato de expor a intimidade sexual das alunas da instituição e identificá-las por apelidos. Já a homofobia é caracterizada porque a lista também cita homossexuais.

A Câmara de Piracicaba e a Defensoria Pública repudiaram a lista. Apesar da mobilização, como nenhuma vítima fez denúncia formal à Polícia Civil, nenhum inquérito criminal foi aberto sobre o caso, segundo o delegado Ricardo Fiori.

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