Bolsonaro assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto deve ser publicado na segunda-feira (11).
O indulto é geralmente concedido todos os anos, em período próximo ao Natal. A prática está prevista na Constituição como atribuição exclusiva do presidente da República.
Depois de eleito, em novembro do ano passado, Bolsonaro afirmou em rede social que não concederia indulto a presos em seu governo.
O decreto de Bolsonaro é restrito e tem viés humanitário. De acordo com o texto, condenados por corrupção, crimes hediondos e de tortura não poderão ser beneficiados pela medida. Até segunda-feira, o texto do decreto pode sofrer alterações.
Bolsonaro assinou o decreto nesta sexta-feira (8), em escritório montado para o presidente no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde Bolsonaro se recupera após cirurgia para retirar bolsa de colostomia e religar o intestino. O presidente está internado desde o dia 28 de janeiro.
